08/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 14:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO
24/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
22/07/2025 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO - CPF: *12.***.*86-58
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
09/06/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/06/2025 11:35

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/02/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 23:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100364-57.2023.5.01.0248 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A., MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO RECORRIDO: MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, quanto ao apelo da ré: 1 - que, em liquidação de sentença, seja possibilitada à ré a juntada dos contracheques para regular liquidação do julgado, com dedução dos valores quitados ao mesmo título; 2 - condenar o autor no pagamento de honorários advocatícios sucumbências devidos ao advogado das rés, à razão de 10% dos pedidos integralmente indeferidos, contudo fica em condição suspensiva de exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida e mantida neste julgado; quanto ao apelo do reclamante: 1- deferir o pedido de diferença salarial por equiparação salarial quanto ao primeiro modelo e reflexos, nos critérios e parâmetros postos na fundamentação, além de honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao advogado do reclamante, arbitrados em 10% sobre o valor bruto devido ao autor.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Arbitra-se o valor da condenação em R$20.000,00.

Custas de R$400,00 pela reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
11/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO
11/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
05/02/2025 13:29

Conhecido o recurso de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-88 e provido em parte
05/02/2025 13:29

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO - CPF: *12.***.*86-58 e provido em parte
30/01/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
13/10/2024 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/10/2024 10:10

Retirado de pauta o processo
30/09/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
12/09/2024 22:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/05/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo