19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025
16/05/2025 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 19:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100415-86.2021.5.01.0491 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARLA CRISTINA BATISTA RECORRIDO: CARLA CRISTINA BATISTA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração da Reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão da fundamentação e substituir o acórdão de ID 363efa3 na íntegra, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CRISTINA BATISTA
02/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 06:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLA CRISTINA BATISTA - CPF: *30.***.*63-40
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
10/03/2025 18:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/03/2025 15:32

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/03/2025 15:21

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
19/02/2025 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
13/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100415-86.2021.5.01.0491 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARLA CRISTINA BATISTA RECORRIDO: CARLA CRISTINA BATISTA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de abuso do direito de ação arguida em contrarrazões pela Reclamada, CONHECER dos recursos ordinários da Reclamante e da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para: (i) condenar a Reclamada a pagar as comissões das vendas estornadas (não faturadas, canceladas e/ou objeto de troca); (ii) determinar que, na fase pré-processual, seja adotada, além da indexação do IPCA-E, os juros legais definidos no caput do artigo 39 da Lei n.º 8.177/91, devendo ser mantida a Taxa Selic na fase judicial; (iii) deferir a natureza salarial do intervalo suprimido anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, com reflexos em 13° salário, férias + 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS; (iv) determinar que a cota honorária tenha como base o valor bruto da execução, incluindo na base de cálculo as contribuições previdenciárias e o imposto de renda, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para afastar a condenação ao pagamento de reflexos das comissões no RSR e a condenação ao pagamento de reflexos dos prêmios no RSR a partir de 11/11/2017, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CRISTINA BATISTA
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CRISTINA BATISTA
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
10/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de CARLA CRISTINA BATISTA - CPF: *30.***.*63-40 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
10/10/2024 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 23:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/06/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo