16/06/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS em 29/05/2025
16/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100272-95.2024.5.01.0005 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS, ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS
15/05/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS - CPF: *38.***.*33-38
15/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
15/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
01/05/2025 06:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2025 06:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
25/04/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100272-95.2024.5.01.0005 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS, ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, adesivamente, pela reclamante.

No mérito, por igual votação, dar provimento ao recuso da segunda ré para excluir da sentença a condenação subsidiária da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, julgando improcedentes os pedidos contra ela formulados e negar provimento ao apelo adesivo manejado pela autora.

Honorários sucumbenciais são devidos pela autora aos advogados da segunda ré no percentual de cinco por cento sobre o valor atualizado da causa.

Os honorários advocatícios sucumbenciais somente poderão ser executados pelos patronos da segunda ré se demonstrarem, dentro do prazo de dois anos, contado a partir do trânsito em julgado (art. 791-A, §4º, da CLT), que deixou de existir a situação de hipossuficiência econômica que justificou a concessão de gratuidade da justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS
09/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
09/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS
09/04/2025 13:33

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
09/04/2025 13:33

Conhecido o recurso de RAFAELA ROSA DA SILVA DE ARAUJO SANTOS - CPF: *38.***.*33-38 e não provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100272-95.2024.5.01.0005 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/03/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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