24/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 15:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA em 22/07/2025
14/07/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
13/06/2025 09:34

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
13/06/2025 09:34

Conhecido o recurso de CLAUDIO DOS SANTOS VIANA - CPF: *02.***.*93-40 e não provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Presencial ()
13/05/2025 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/05/2025 12:59

Retirado de pauta o processo
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
21/02/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/11/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100370-45.2022.5.01.0007

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 04/05/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0100120-21.2024.5.01.0531

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fernando de Oliveira Barbosa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 16/02/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0101070-45.2019.5.01.0033

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 21/09/2023 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0101070-45.2019.5.01.0033

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 30/09/2019 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0101081-64.2018.5.01.0080

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Bruno Barros Brito

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 31/10/2018 11:46

Exibir Processo