10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 07:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA em 09/09/2025
09/09/2025 21:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100161-16.2023.5.01.0048 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MICHEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

RECORRIDO: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CSN CIMENTOS BRASIL S.A., MICHEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MICHEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 353ccaf, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 05 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para determinar a limitação da condenação aos valores históricos da inicial, ressalvado o cálculo posterior de juros e correção monetária, e dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso normativo, em relação ao ano de 2022, invocada pelo autor, com reflexos nas verbas rescisórias, depósitos do FGTS + 40%, horas extras e intervalo intrajornada, observada a data base da categoria, assim como o pagamento de trinta e sete plantões extras (de doze horas de trabalho), observados a variação salarial, o divisor 180 e o adicional de 50%, tudo nos termos da fundamentação.

Arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor à condenação.

Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA
26/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
26/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
26/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA
07/08/2025 14:20

Conhecido o recurso de MICHEL DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA - CPF: *37.***.*04-69 e provido em parte
07/08/2025 14:20

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-17 e provido em parte
07/08/2025 14:20

Conhecido o recurso de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 64.***.***/0001-08 e não provido
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
09/07/2025 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/05/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100161-16.2023.5.01.0048 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300399800000120058723?instancia=2
24/04/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo