18/09/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 17:55

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 12/09/2025
09/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
08/09/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/09/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 17/07/2025
05/07/2025 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
05/07/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0000018-19.2012.5.01.0302 RECLAMANTE: AMANDA APARECIDA JUSTINO RECLAMADO: CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar Agravo de Petição Id 29f08e2, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PETROPOLIS/RJ, 03 de julho de 2025.

RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
03/07/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
03/07/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
03/07/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
03/07/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
03/07/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
03/07/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
03/07/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 30/06/2025
10/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
10/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
10/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
10/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
10/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
10/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
10/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
06/06/2025 12:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMANDA APARECIDA JUSTINO sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/06/2025 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 14:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
05/06/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 03/06/2025
26/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f52caf proferida nos autos.

Vistos, etc.

Compulsados os autos verifica-se que a sócia executada MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA (CPF/CNPJ *08.***.*62-41) recebe proventos do INSS, no montante de 01 salário mínimo, nos termos do documento de Id 12b67e0.

Os créditos do autor no presente feito, e que não constam atualizados até a presente data, ou seja, tendo por base a última atualização, em 20/05/2022, é de R$66.542,99.

Ocorre porém que, apesar de estarmos diante de verbas que possuem a mesma natureza alimentar, não há como se admitir que a penhora recaia sobre proventos de INSS da executada, no valor de 01 salário mínimo, sabendo que tal medida poderá tornar insustentável sua própria sobrevivência, sob pena de violação dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e sobretudo, da dignidade da pessoa humana, nos termos do art. 1º , III , da C.R. /88. É o que decidiu o TST no Tema 75 ("Definir se na vigência do Código de Processo Civil de 2015 é válida a penhora de percentual dos rendimentos do devedor para pagamento de créditos trabalhistas"). “Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora de rendimentos para pagamento do crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor.” Processo: RR 271-98.2017.5.12.0019 Sendo assim, indefiro o requerimento da parte autora. 1- Intime-se a autora para ciência, mantendo-se o feito sobrestado aguardando-se o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, ciente de que não é suficiente para interromper a prescrição o mero peticionamento ao Juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou outros bens - Tese firmada pelo C.

STJ no Tema 568, decorrente do julgamento de Recurso Repetitivo. 2- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

PETROPOLIS/RJ, 25 de maio de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA APARECIDA JUSTINO
25/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
25/05/2025 15:08

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/05/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOANA DUHA GUERREIRO
25/05/2025 12:07

Encerrada a conclusão
16/05/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
16/05/2025 09:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 09:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/05/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:54

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
29/04/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 25/04/2025
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0000018-19.2012.5.01.0302 : AMANDA APARECIDA JUSTINO : CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): AMANDA APARECIDA JUSTINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da documentação juntada nos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. Prazo: 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 09 de abril de 2025.

LEYDIANA GARCIA CUNHA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA APARECIDA JUSTINO
09/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
07/04/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0000018-19.2012.5.01.0302 : AMANDA APARECIDA JUSTINO : CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): AMANDA APARECIDA JUSTINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 28 de março de 2025.

RENATA FONSECA VILLAR BRANDAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA APARECIDA JUSTINO
28/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
26/03/2025 21:48

Expedido(a) alvará a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 20/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0000018-19.2012.5.01.0302 : AMANDA APARECIDA JUSTINO : CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho Id 93eff3e.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PETROPOLIS/RJ, 11 de março de 2025.

LEYDIANA GARCIA CUNHA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
11/03/2025 15:14

Expedido(a) edital a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
10/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 07/03/2025
17/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
17/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
17/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
17/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
17/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
17/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
17/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
17/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/02/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
03/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROFISSIONAL E 16 DE MARÇO em 29/01/2025
12/11/2024 08:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 11:28

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFISSIONAL E 16 DE MARCO
01/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/10/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
10/09/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/09/2024 15:31

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2024 13:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 03/06/2024
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2024
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2024
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2024
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 03/06/2024
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2024
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
07/05/2024 09:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMANDA APARECIDA JUSTINO sem efeito suspensivo
07/05/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/05/2024 14:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
24/04/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
03/04/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
21/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/02/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
01/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
30/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023
30/10/2023 10:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 11:51

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/10/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 12:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/10/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de M.C.A CALCADOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2023 14:58

Registrada a inclusão de dados de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/10/2023 09:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/10/2023 09:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
03/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
12/09/2023 13:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/09/2023 14:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
01/08/2023 19:57

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/07/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
30/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 29/05/2023
16/05/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
03/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 17/04/2023
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 17/04/2023
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 17/04/2023
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 17/04/2023
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 17/04/2023
18/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 17/04/2023
10/04/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2023
05/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:47

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
04/04/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
04/04/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
04/04/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
04/04/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
04/04/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
04/04/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
29/03/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/02/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Meios de execução.)
02/02/2022 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
26/01/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 16/12/2021
15/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 14/12/2021
05/12/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
03/12/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
01/12/2021 08:52

Expedido(a) alvará a(o) AMANDA APARECIDA JUSTINO
28/10/2021 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 27/10/2021
20/10/2021 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2021
20/10/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:41

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
06/10/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 30/08/2021
31/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS em 30/08/2021
26/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS em 25/08/2021
18/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
17/08/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
17/08/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
17/08/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
17/08/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
17/08/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
17/08/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
17/08/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS
17/08/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS
17/08/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS em 16/08/2021
09/08/2021 15:18

Expedido(a) alvará a(o) MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS
05/08/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/08/2021 13:50

Encerrada a conclusão
14/07/2021 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
13/07/2021 12:53

Juntada a petição de Manifestação (indicação da conta)
10/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS
08/07/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
05/07/2021 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo expedição de alvará judicial e ativação do SISBAJUD)
18/06/2021 20:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2020 12:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/09/2020 16:29

Encerrada a conclusão
16/09/2020 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 03/06/2020
04/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 03/06/2020
24/04/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
24/04/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
24/04/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME
22/04/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA
22/04/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME
22/04/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) M.C.A CALCADOS LTDA - ME
22/04/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME
22/04/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS
22/04/2020 11:51

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH
22/04/2020 11:51

Expedido(a) edital a(o) LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA
08/03/2020 09:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMANDA APARECIDA JUSTINO sem efeito suspensivo
06/03/2020 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADMAR LINO DA SILVA
14/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 13/02/2020
31/01/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 31/01/2020
31/01/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 28/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - ME em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de M.C.A CALCADOS LTDA - ME em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIA PASSO CALCADOS LTDA - ME em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de MAGNA CRISTINA DE ALMEIDA em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de CATOBIRA CALCADOS LTDA - ME em 24/01/2020
24/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS em 23/01/2020
24/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 23/01/2020
13/01/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 11:45

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
10/01/2020 11:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição da exequente)
18/12/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 17/12/2019
18/12/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 09:35

Acolhida a exceção de pré-executividade de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS - CPF: *66.***.*32-32
26/11/2019 17:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FILIPE BERNARDO DA SILVA
12/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 11/11/2019
11/11/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 14:06

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
07/11/2019 11:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação da exequente à exceção)
01/11/2019 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/10/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 11:09

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
05/10/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 10:16

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
03/10/2019 16:47

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE)
03/10/2019 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/06/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 15:54

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/03/2019 00:34

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 28/03/2019 23:59:59
26/03/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 14:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/03/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (meios de execução)
14/03/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2019
14/03/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 10:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/01/2019 00:26

Decorrido o prazo de AMANDA APARECIDA JUSTINO em 23/01/2019 23:59:59
11/12/2018 01:17

Decorrido o prazo de ROBERTO DE SOUZA HAUBRICH em 10/12/2018 23:59:59
11/12/2018 01:17

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS em 10/12/2018 23:59:59
06/12/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Edital em 06/12/2018
06/12/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018 01:31

Publicado(a) o(a) Edital em 06/12/2018
06/12/2018 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 11:48

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
13/11/2018 15:42

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 04:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 04:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 14:13

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/11/2018 07:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/11/2018 07:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2018 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2018 12:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/10/2018 12:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/10/2018 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2018 12:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/10/2018 12:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/10/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 10:48

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/08/2018 15:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2012

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo