TRT1 - 0100173-09.2024.5.01.0076
1ª instância - Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 11:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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25/09/2025 18:06
Juntada a petição de Manifestação
-
22/09/2025 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
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22/09/2025 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
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20/09/2025 19:20
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
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20/09/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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16/09/2025 18:17
Juntada a petição de Manifestação
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05/09/2025 05:11
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 05:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 05:11
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 05:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09139fe proferido nos autos.
Com razão a reclamada. Susto o despacho de ID 7c433da.
Aguarde-se o final correto do prazo (até 16/09/2025) RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO SOARES DIAS -
04/09/2025 17:22
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
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04/09/2025 17:22
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
04/09/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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04/09/2025 11:33
Juntada a petição de Manifestação
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04/09/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
-
04/09/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c433da proferida nos autos.
Vistos, etc 1- Tendo em vista o decurso do prazo sem a comprovação do depósito do valor homologado, efetue-se a penhora online no sistema SISBAJUD (Valor da execução: R$ 27.788,45) na modalidade “TEIMOSINHA”, podendo ser prorrogada à critério do juízo. 2- Decorridos os prazos sem garantia do Juízo, incluam-se os dados da reclamada no BNDT, sendo realizada a pesquisa no Renajud de maneira simultânea e, em havendo veículo a ser restringido, proceda-se restrição total (circulação) Atualmente, a Receita Federal somente disponibiliza a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, antiga DIPJ, dos anos de 2017, ano calendário 2016, 2016, ano calendário 2015 e 2015, ano calendário 2014, ou seja, informações desatualizadas e que nada irão acrescentar ao deslinde da presente, assim, desnecessária utilização da ferramenta Infojud no presente momento. 3- Restando infrutífera as medidas anteriores, à Jucerja/Jucesp para obtenção do quadro social da executada. 4- Após, intime-se o reclamante para, caso queira a apresentar, em 30 dias, a instauração do IDPJ de maneira fundamentada.
Considerando os termos do art. 10-A da CLT, que estabelece uma ordem de prelação, prevendo a necessidade de terem sido executados primeiramente os sócios atuais da Empresa , quando então, se infrutífera a execução, seja esta direcionada aos sócios retirantes RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES -
03/09/2025 10:58
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
-
03/09/2025 10:58
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
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03/09/2025 10:57
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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03/09/2025 09:16
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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03/09/2025 00:29
Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:29
Decorrido o prazo de MARCIO ROBERTO SOARES DIAS em 02/09/2025
-
26/08/2025 13:49
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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26/08/2025 13:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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26/08/2025 13:49
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
-
26/08/2025 13:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d8d224 proferida nos autos.
DECISÃO PJe Homologo os cálculos constantes de ID nº 97f82be, atualizados pela D.
Contadoria deste Juízo até a presente data - ID nºd24a20. , no valor total de R$ 27.788,45, sendo R$25.268,59 líquidos ao reclamante, R$ 1.268,51 relativos aos Honorários Advocatícios devidos ao I.
Patrono da parte autora, R$ 496,48 ao INSS (cota parte empregado e empregador), e custas no importe de R$ 754,87 .
Nos termos da IN 1.500/2014, não há IRPF a ser recolhido.
Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 15 dias, sob pena de execução.
A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em DARF (código 6092), IRPF em DARF (código 5936) e custas em GRU.
Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, valendo o silêncio como concordância tácita.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO SOARES DIAS -
22/08/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
-
22/08/2025 17:09
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
22/08/2025 17:08
Homologada a liquidação
-
22/08/2025 13:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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23/07/2025 14:32
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
-
23/07/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 13:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
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22/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 21/07/2025
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12/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de MARCIO ROBERTO SOARES DIAS em 11/07/2025
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04/07/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
-
04/07/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100173-09.2024.5.01.0076 RECLAMANTE: MARCIO ROBERTO SOARES DIAS RECLAMADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações no prazo de 10 dias úteis, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES -
02/07/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
-
26/06/2025 17:28
Juntada a petição de Manifestação
-
25/06/2025 08:36
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 08:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94bd2de proferido nos autos. Vistos etc. À parte autora para que promova a liquidação do julgado, apresentando os seus cálculos de liquidação, inclusive com os cálculos das verbas previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias úteis.
Decorrido o prazo acima, intime-se a reclamada para manifestações pelo mesmo prazo sob pena de preclusão.
Após, ao reclamante para manifestar-se em 10 dias.
Caso uma das partes não apresente seus cálculos de liquidação no prazo estabelecido, os autos deverão ser encaminhados para contadoria para verificação e posterior atualização se for a hipótese, sendo certo que será considerada a preclusão em desfavor da parte que deixar de se manifestar no prazo estabelecido.
Por fim, caso nenhuma das partes apresente seus cálculos de liquidação, será considerado iniciado, em desfavor da parte autora, o prazo de que trata o art. 11-A da CLT com redação estabelecida pela Lei nº13.467 de 2017.
Observação: Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados da seguinte forma: 1) Principal (com dedução da cota parte INSS/RTE) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite) + juros de mora (taxas, percentuais e data limite); 2) Contribuição INSS cotas RTE e RDA /FPAS+SAT (salários de contribuição, alíquotas e tetos de contribuição) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite); 3) Imposto de Renda / RRA (base total+CM e quantidade de parcelas mensais tributáveis); 4) Resumo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO SOARES DIAS -
24/06/2025 12:57
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
24/06/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
24/06/2025 10:54
Iniciada a liquidação
-
24/06/2025 10:54
Transitado em julgado em 04/06/2025
-
23/06/2025 11:43
Recebidos os autos para prosseguir
-
06/03/2025 14:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
28/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 27/02/2025
-
07/02/2025 11:53
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
-
07/02/2025 08:51
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO ROBERTO SOARES DIAS sem efeito suspensivo
-
07/02/2025 08:26
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
07/02/2025 00:23
Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 06/02/2025
-
06/02/2025 21:45
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
15/01/2025 13:58
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
-
19/12/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
18/12/2024 21:15
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
18/12/2024 21:14
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
-
18/12/2024 21:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
18/12/2024 21:14
Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
12/12/2024 14:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
-
12/12/2024 12:51
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/12/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/12/2024 16:29
Juntada a petição de Contestação
-
29/11/2024 19:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/11/2024 11:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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08/11/2024 10:45
Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
-
05/04/2024 12:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de MARCIO ROBERTO SOARES DIAS em 13/03/2024
-
06/03/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
-
06/03/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
-
05/03/2024 18:17
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
-
05/03/2024 18:17
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
04/03/2024 19:13
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO SOARES DIAS
-
04/03/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 12:06
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/03/2024 12:06
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/03/2024 12:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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04/03/2024 12:05
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/02/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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