19/08/2025 10:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea862e7 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos anexados aos autos sob ID. #id:1d0d2bf e fixo o valor do principal atualizado em R$ 16.427,60, sendo R$ 11.256,56 líquido ao autor, R$ 960,98 de contribuições sociais sobre salários devidos, R$ 3.938,29 de honorários periciais a ALEX SANDER LACE DIAS, e R$ 271,77 de IRPF devido pelo perito.

Intimem-se as partes dessa homologação, sendo a reclamada via sistema, para os fins do art. 535, do CPC, c/c art. 769, da CLT, pelo prazo de 30 dias.

Observando-se que o valor do crédito autoral encontra-se no limite estabelecido em lei para fins de percepção do mesmo sem necessidade de expedição de precatório, certifique- se o trânsito em julgado e expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV), intimando-se as partes para ciência da expedição da RPV, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, remeta-se a RPV à CPRE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA AGOSTINI
15/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
15/08/2025 13:48

Homologada a liquidação
15/08/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/08/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/08/2025
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/07/2025
16/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 15/07/2025
05/07/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/07/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9b0096 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 27/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos periciais apresentados, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA AGOSTINI
27/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
27/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/06/2025 16:13

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
24/06/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 244c4ef proferido nos autos.

Vistos os autos No que tange aos honorários sucumbenciais, em que pese a previsão contida no Art. 85, § 1º, do CPC, que estabelece que são devidos horários advocatícios em sede de execução, não se pode esquecer que, a teor do estabelecido pelo Art. 769, da CLT, as normas do direito processual civil somente serão aplicadas ao direito processual do trabalho nos casos de omissão, exceto naquilo que for incompatível com as normas da CLT. Com efeito, com o advento da Lei nº 13.467/17, a CLT passou a ter regramento próprio acerca dos honorários advocatícios, sendo certo que face o consubstanciado no art. 791-A da CLT, sua aplicação se restringe às ações na fase de cognição, o que não é o caso. Destarte, tratando-se a presente hipótese de CumSen, isto é, processo em que se busca a execução individual de tutela coletiva, ante sua própria natureza, não há cogitar de honorários advocatícios a quaisquer das partes, sob quaisquer títulos. No mesmo sentido, o aresto a seguir: RECURSO DA PETROS.

HONORÁRIOS.

Os embargos à execução têm natureza SUCUMBÊNCIA.

EXECUÇÃO de defesa do devedor.

Não há que falar em demanda incidental, mas em incidente na fase de execução.

O §5º do art. 791-A da CLT menciona apenas a hipótese de reconvenção, isto é, quisesse o legislador o cabimento de honorários na fase de execução, tê-lo-ia feito de forma expressa.

Admitir-se a inclusão na dívida de valor a título de honorários advocatícios resultaria em manifesta afronta à coisa julgada.

Recurso ao qual se nega provimento.” (TRT 1.

AP nº 0100047-22.2018.5.01.0026.

Des.

Relator: Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich. 8ª Turma.

Julgamento: 13/08/2019.

DEJT: 15/08/2019). Sem razão o autor. Remetam-se os autos ao ilustre perito para retificação nos termos acolhidos pela contadoria do Juízo, no prazo de 15 dias. Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA AGOSTINI
18/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
18/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
18/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/06/2025
27/05/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
19/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/05/2025 21:08

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/05/2025
25/04/2025 10:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/04/2025 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
15/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
08/04/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/04/2025
29/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 28/03/2025
29/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCIA AGOSTINI em 28/03/2025
27/03/2025 09:59

Encerrada a conclusão
27/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/03/2025 16:55

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c2e328 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 22/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Dê-se ciência ao executado de que não há que se falar em exigência em antecipação dos honorários, considerando que a ré já foi condenada, bem como foi declarada sucumbente.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA AGOSTINI
24/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
24/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
24/03/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 21/03/2025
20/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCIA AGOSTINI em 19/03/2025
13/03/2025 18:50

Encerrada a conclusão
13/03/2025 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/03/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Protesto pagto de honorários periciais antecipado)
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55412ec proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 09/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifestem-se as partes acerca do Precatório / RPV expedido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 7º, §5º da Resolução do CNJ nº 303/2019.

Frisa-se que a fase de liquidação não será reaberta, considerando que a Contadoria do Juízo apenas atualizou os cálculos. O prazo supracitado deverá ser utilizado pelas partes para que apontem possíveis erros materiais ou inconsistências no documento expedido.

No silêncio, prossiga-se com a autuação no GPREC, certificando-se nos autos.

Após, aguarde-se o pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA AGOSTINI
10/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
10/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
10/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/03/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ protestos expedição RPV)
07/03/2025 18:33

Expedido(a) rpv a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIAO
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 19:28

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
06/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
06/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
06/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 28/02/2025
28/02/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0db1af8 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 21/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Tendo em vista o grau de especialização, a complexidade da matéria, zelo profissional e tempo exigidos para a prestação do serviço, defiro os honorários periciais no valor de R$ 4.100,00.

Sendo assim, intime-se a executada para comprovar o depósito supracitado em até 05 dias, sob pena de execução. Comprovado o depósito, intime-se o i.expert para dar início ao procedimento pericial devendo entregar o laudo em até 30 dias.

Dê-se ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA AGOSTINI
26/02/2025 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/02/2025 21:18

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 2658e47) para Manifestação
26/02/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/02/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
25/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
25/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/02/2025 19:48

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
17/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/02/2025
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCIA AGOSTINI em 19/12/2024
09/12/2024 12:18

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
29/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/11/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
04/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/10/2024 17:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Fiocruz)
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/10/2024
18/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCIA AGOSTINI em 17/09/2024
09/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/09/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA AGOSTINI
08/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/09/2024 15:12

Iniciada a execução
06/09/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo