16/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 495f64e proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 18951c4, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, com depósito recursal sob ID a3bd1a7 custas no ID a3bd1a7. DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, reconsidero a decisão de IDc3e4f0e e recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela Ré.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCRITORIO DE ARTES E.MARDINE LTDA - ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME - TRATO FEITO BRASIL COMERCIO ANTIGUIDADES LTDA - POUSO ALEGRE IMPORTACAO LTDA - CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - J MIRANDA 673 IMOVEIS LTDA - DIADERMINA DO BRASIL LTDA. - MX 40 COMERCIAL LTDA - TERE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ENIDRAM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3e4f0e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, não foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 18951c4, uma vez que não comprovado o preparo. DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Não preenchidos os pressupostos, deixo de receber o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela Ré.

Intime(m)-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCRITORIO DE ARTES E.MARDINE LTDA - ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME - TRATO FEITO BRASIL COMERCIO ANTIGUIDADES LTDA - POUSO ALEGRE IMPORTACAO LTDA - CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - J MIRANDA 673 IMOVEIS LTDA - DIADERMINA DO BRASIL LTDA. - MX 40 COMERCIAL LTDA - TERE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ENIDRAM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c131cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando, solidariamente, as reclamadas a satisfazerem em favor de LUIZA REGINA MARINS REIS os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 150.000,00, pelas reclamadas. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCRITORIO DE ARTES E.MARDINE LTDA - ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME - TRATO FEITO BRASIL COMERCIO ANTIGUIDADES LTDA - POUSO ALEGRE IMPORTACAO LTDA - CYVAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - J MIRANDA 673 IMOVEIS LTDA - DIADERMINA DO BRASIL LTDA. - MX 40 COMERCIAL LTDA - TERE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - ENIDRAM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo