22/08/2025 13:46

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 19/08/2025
12/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
07/08/2025 13:52

Expedido(a) alvará a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
04/08/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/07/2025
10/07/2025 18:53

Expedido(a) alvará a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
10/07/2025 18:53

Expedido(a) alvará a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
04/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA em 01/07/2025
24/06/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac0867e proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para ciência do depósito de #id:857fd82, bem como para indicação dos dados bancários a fim de tornar factível a expedição do competentes alvarás judiciais com ordem de transferência de valores.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo e vindo aos autos as informações requeridas, proceda a Secretaria do Juízo à expedição dos competentes alvarás judiciais, observando-se os dados bancários indicados, na forma do art. 3º, § 5º, do Ato Conjunto nº 3/2020 deste e.

Regional.

Após, intime-se a parte beneficiária para ciência.

Por fim, restando satisfeita a prestação jurisdicional e inexistindo saldo nos autos, retornem os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
20/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
20/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/06/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA em 17/06/2025
12/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
05/06/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/06/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
05/06/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/06/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 13:39

Iniciada a execução
05/06/2025 13:39

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA em 04/06/2025
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 585b21e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA, em face de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMNETOS LTDA, para condená-la na obrigação de pagar à autora as seguintes verbas: - adicional de insalubridade (20%) e reflexos; - restituição de descontos indevidos; Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador da autora, no percentual de 5% do valor da condenação, bem como ao pagamento dos honorários periciais, ao perito JOSÉ LUIZ MARTINEZ GIL.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas no valor total de R$ 96,95, sendo R$ 77,56 (2% sobre o valor da condenação de R$ 3.877,97 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 19,39 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelas rés (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Cumpra-se em até oito dias.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
20/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
20/05/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 77,56
20/05/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
20/05/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
09/05/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/05/2025 12:41

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA em 20/02/2025
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5101bca proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta de instrução PRESENCIAL do dia 05/05/2025 11:00h.

Ficam as partes cientes que devem participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. As partes, seus procuradores e testemunhas arroladas deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
11/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
11/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/02/2025 15:32

Audiência de instrução designada (05/05/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA em 10/02/2025
31/01/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/01/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
13/01/2025 12:17

Encerrada a conclusão
13/01/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/12/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
15/12/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024
02/12/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
22/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/11/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
10/10/2024 13:48

Juntada a petição de Réplica
09/10/2024 21:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 04/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/10/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
01/10/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/09/2024 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/09/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
23/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/09/2024 08:07

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
19/09/2024 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/09/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA em 13/08/2024
05/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/08/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
02/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/08/2024 15:21

Encerrada a conclusão
02/08/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2024 15:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/11/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA em 18/06/2024
11/06/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 11:23

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/06/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA JAQUELINE DIAS MARCOS COSTA
07/06/2024 11:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/11/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 11:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 08:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo