12/09/2025 19:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA AUGUSTO em 11/09/2025
11/09/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 09/09/2025
29/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100231-88.2025.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: RICARDO DA SILVA AUGUSTO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso, por unanimidade, em deferir a gratuidade de justiça, e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento, para, afastando a incompetência da Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVA AUGUSTO
28/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
28/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA AUGUSTO
26/08/2025 11:55

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA AUGUSTO - CPF: *51.***.*59-63 e provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
29/07/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - CMC ()
12/07/2025 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
01/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/07/2025 15:10

Determinada a requisição de informações
01/07/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
02/06/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo