24/09/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO NOSSO DE MARICA LTDA em 22/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SELATIEL AMANCIO PEREIRA MELO em 12/09/2025
01/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100603-58.2024.5.01.0561 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: SELATIEL AMANCIO PEREIRA MELO RECORRIDO: PADARIA E CONFEITARIA PAO NOSSO DE MARICA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SELATIEL AMANCIO PEREIRA MELO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b622600, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e para condenar a reclamada ao pagamento dos valores referentes ao FGTS acrescido da multa de 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SELATIEL AMANCIO PEREIRA MELO
29/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA PAO NOSSO DE MARICA LTDA
29/08/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SELATIEL AMANCIO PEREIRA MELO
27/08/2025 16:10

Conhecido o recurso de SELATIEL AMANCIO PEREIRA MELO - CPF: *76.***.*67-30 e provido em parte
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 53) ()
16/05/2025 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100603-58.2024.5.01.0561 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo