17/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
17/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
03/08/2025 14:16

Iniciada a execução
01/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUGANO MACAE LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 30/07/2025
07/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 800adf6 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.dece392, 6676809 e 1d6f292, para fixar em R$ 37.347,22 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 25.359,42 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 3.304,87 (+) FGTS a depositar R$ 5.104,53 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.086,64 (+) Custas Judiciais R$ 732,30 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DA SILVA ALMEIDA
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
04/07/2025 09:08

Homologada a liquidação
03/07/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUGANO MACAE LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 16/06/2025
03/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
30/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
30/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 21:09

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101187-05.2023.5.01.0483 : LARISSA DA SILVA ALMEIDA : LUGANO MACAE LTDA DESTINATÁRIO(S): LUGANO MACAE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUGANO MACAE LTDA
02/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
01/05/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf5d953 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Aguarde-se a manifestação do interessado por 30 dias.

MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DA SILVA ALMEIDA
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
04/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 02/04/2025
24/03/2025 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/03/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c391c3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, quanto à obrigação de anotação da CTPS, intime-se a reclamada para cumprir no prazo de 5 dias, sob pena de multa no valor de R$1.000,00.

Não cumprida a obrigação, o autor poderá comparecer à Secretaria, em dia e horário de atendimento ao público para cumprimento da obrigação pela Secretaria da Vara.

A reclamada deverá ser intimada também para, no prazo de 8 dias, comprovar os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período contratual (03/01/2022 a 31/03/2022), além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, bem como para fornecer as guias para levantamento do FGTS.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUGANO MACAE LTDA
14/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
14/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
14/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 11:09

Iniciada a liquidação
14/03/2025 11:09

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUGANO MACAE LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 13/03/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59b38bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO À luz do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração aviados, tudo conforme fundamentos acima, que fazem parte integrante deste julgado, para sanar erro material, onde se lê na sentença R$1.58,27, leia-se: R$1.558,27.

Intimem-se as partes.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DA SILVA ALMEIDA
21/02/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
21/02/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
21/02/2025 20:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de LARISSA DA SILVA ALMEIDA
20/02/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUGANO MACAE LTDA em 19/02/2025
11/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUGANO MACAE LTDA em 06/02/2025
22/01/2025 21:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
19/12/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
19/12/2024 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
19/12/2024 18:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LARISSA DA SILVA ALMEIDA
19/12/2024 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA DA SILVA ALMEIDA
01/12/2024 22:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUGANO MACAE LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 12/08/2024
02/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
01/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
01/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
31/07/2024 19:00

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
10/06/2024 10:24

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 17:23

Audiência una por videoconferência realizada (28/05/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/05/2024 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/05/2024 10:39

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUGANO MACAE LTDA em 04/03/2024
28/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 27/02/2024
16/02/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MACAE LTDA
09/02/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 24/11/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA ALMEIDA em 24/10/2023
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 00:09

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
16/10/2023 00:09

Expedido(a) alvará a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
13/10/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA ALMEIDA
11/10/2023 12:10

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LARISSA DA SILVA ALMEIDA
11/10/2023 09:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/10/2023 21:29

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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