04/08/2025 11:54

Arquivados os autos definitivamente
04/08/2025 10:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.963,79
04/08/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
04/08/2025 10:45

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/08/2025 10:45

Audiência una realizada (04/08/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2025 17:22

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 07/07/2025
13/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100147-40.2025.5.01.0055 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA NOTIFICAÇÃO DJEN Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data e hora: 04/08/2025 09:40 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
11/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/06/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/06/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
11/06/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
06/06/2025 13:43

Audiência una designada (04/08/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2025 13:23

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
28/05/2025 20:16

Encerrada a conclusão
24/05/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198acc6 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, Trata-se de arguição de exceção de incompetência territorial suscitada pela ré, alegando, em apertada síntese, que o autor fora contratado em Duque de Caxias/RJ e lá exercendo a função de Auxiliar de Logística, além de informar ser o juízo da 7ª Vara do Trabalho em Duque de Caxias, prevento, ante a distribuição do processo 0101054-782024.5.01.0207.

Intimado, o Reclamante concordou com excipiente.

Assim, passo a decidir: Ante a prevenção do juízo da 7ª Vara do Trabalho em Duque de Caxias/RJ, por força de distribuição anteriormente realizada (processo 0101054-782024.5.01.0207), declino a competência para aquela serventia.

Remetam-se os autos à 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

Intimem-se.

Retire-se o feito de pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
22/05/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/05/2025 09:33

Audiência una cancelada (28/05/2025 09:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
21/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
21/05/2025 23:23

Acolhida a exceção de incompetência
21/05/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/05/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 13:50

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
21/05/2025 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100147-40.2025.5.01.0055 : RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA : VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

DESTINATÁRIO: RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 28/05/2025 09:20 horas, na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
22/02/2025 10:22

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
19/02/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100147-40.2025.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300724500000220847317?instancia=1
14/02/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:10

Audiência una designada (28/05/2025 09:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo