30/07/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 22/07/2025
09/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 070789e proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos id 0bc02c6 fixando o valor da condenação em R$ 1.646.494,69, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
08/07/2025 14:35

Homologada a liquidação
25/06/2025 21:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 02/05/2025
25/04/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
10/04/2025 16:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/04/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/04/2025 11:45

Encerrada a conclusão
01/04/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d3ad69 proferido nos autos.

DESPACHO Em atenção ao contraditório, defiro à parte contrária o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de id. 240e4c6.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
25/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
25/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/02/2025 08:42

Iniciada a execução
25/02/2025 08:40

Encerrada a conclusão
25/02/2025 05:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
16/02/2025 20:14

Homologada a liquidação
13/02/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/02/2025 13:12

Encerrada a conclusão
07/02/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 06/02/2025
16/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
13/12/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2024 10:16

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/12/2024 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/11/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
28/11/2024 01:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/10/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 11:09

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
06/09/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
23/08/2024 10:52

Iniciada a liquidação
19/07/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo