26/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 25/07/2025
23/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/07/2025
10/07/2025 12:40

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
10/07/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100574-77.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
08/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
08/07/2025 09:11

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
07/07/2025 19:27

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09b7349 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 22/05/2025, ID:910d916 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:c13f08a. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
26/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
26/06/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO sem efeito suspensivo
25/06/2025 07:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 24/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 12/06/2025
06/06/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100574-77.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença Id 12b49dd.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
29/05/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
29/05/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 26/05/2025
22/05/2025 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12b49dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de GRUPO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em face de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, para declarar o vínculo de emprego do autor LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO, com a 1ª ré no período de 02/08/2021 a 05/05/2022, face a projeção do aviso prévio de 30 dias na função de Ajudante de Caminhão, com salário de R$1.300,00 por mês, bem como devendo a reclamada pagar ao reclamante, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, com juros e correção monetária, os seguintes títulos: saldo de salário de 05 dias, referente a abril de 2022; aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais no importe de 09/12, ante a projeção do aviso prévio; 13º salário proporcional de 2021, no importe de 04/12; bem como 13º salário proporcional de 2022, no importe de 04/12, já com a projeção do aviso prévio e depósitos do FGTS durante o contrato de trabalho ora reconhecido; indenização compensatória de 40% do FGTS e habilitação ao Seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, se indeferido por culpa da ré.multa do art. 467 da CLT, devendo incidir sobre a indenização de 40% do FGTS, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário, saldo de salário e aviso prévio.multa do art. 477 da CLThoras excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50%, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas RSR, 13º salário, férias + 1/3 e aviso prévio e FGTS+40%.auxílio alimentação, nos termos definidos na norma coletiva, em sua cláusula décima, sob o id. 4c41170, por dia de labor, referente a todo o contrato de trabalho.diferenças dos valores da quantidade passagens por dia de labor, (segunda a sábado) necessários ao trajeto residência-trabalho, trabalho-residência, no número de dias trabalhados no mês, conforme declinado na inicial, podendo a reclamada proceder o desconto de 6%, no salário do reclamante. Destarte, deverá a 1ª reclamada, proceder à retificação da anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, para constar o vínculo de emprego no período de 02/08/2021 a 05/05/2022, face a projeção do aviso prévio de 30 dias na função de Ajudante de Caminhão, com salário de R$1.300,00 por mês, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$1.000,00, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, sem prejuízo da execução da multa cominada.

Na mesma data, deverá a 1ª reclamada proceder à entrega das guias TRCT/01 e CD/SD, sob pena de expedição de alvará para levantamento do FGTS, acrescida da multa de 40% e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos e pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego, caso indeferido o benefício por culpa da ré.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$50.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela 1ª ré.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
09/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 20:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/05/2025 20:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 20:49

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
18/03/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/03/2025 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 09:29

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100574-77.2022.5.01.0205 : LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) Expediente elaborado para controle de prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
27/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
27/02/2025 11:40

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO em 04/02/2025
18/12/2024 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:19

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
17/12/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 14:52

Audiência de instrução designada (27/02/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/12/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
03/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 10:51

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
25/11/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
25/11/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/11/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/11/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/11/2024
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO em 21/11/2024
18/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
17/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/11/2024 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/11/2024 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
09/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 16:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 16:23

Audiência de instrução cancelada (08/05/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 14:51

Cancelada a liquidação
04/06/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
29/05/2024 03:38

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 28/05/2024
29/05/2024 03:38

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO em 28/05/2024
21/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
17/05/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
17/05/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/05/2024 15:38

Encerrada a conclusão
17/05/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/05/2024 15:36

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 07/05/2024
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 09/04/2024
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO em 09/04/2024
04/04/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
02/04/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
27/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
27/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/02/2024 13:08

Encerrada a conclusão
09/02/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/01/2024 00:45

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 29/01/2024
29/01/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
19/12/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
19/12/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
19/12/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/12/2023
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 18/12/2023
08/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
07/12/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
07/12/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/12/2023 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/12/2023 13:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
07/12/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 13:55

Suspenso o processo por convenção das partes
24/10/2023 12:02

Homologada a liquidação
24/10/2023 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/10/2023 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 14:37

Iniciada a liquidação
15/09/2023 14:36

Transitado em julgado em 14/09/2023
15/09/2023 10:00

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 210,00
14/09/2023 14:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
14/09/2023 14:20

Homologada a Transação
14/09/2023 14:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/09/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO em 08/09/2022
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
29/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
29/08/2022 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2022 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
22/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
19/08/2022 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 10/08/2022
11/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO em 10/08/2022
10/08/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 05:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/08/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre produção de provas )
08/08/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação (apresenta provas)
04/08/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação em provas )
03/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO em 01/08/2022
01/08/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
01/08/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
01/08/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
15/07/2022 10:25

Juntada a petição de Manifestação (manifesta sobre defesa e documentos)
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 07/07/2022
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 07/07/2022
29/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GOMES DA SILVA RIBEIRO
22/06/2022 16:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/06/2022 19:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/06/2022 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
31/05/2022 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação VIA)
30/05/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
30/05/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
30/05/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/05/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Procuração)
26/05/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo