23/09/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARVIN GUILHERME DE ARAUJO EVANGELISTA em 22/09/2025
09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100892-44.2024.5.01.0026 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MARVIN GUILHERME DE ARAUJO EVANGELISTA RECORRIDO: TIM S A Tomar ciência da decisão de id bb804fb : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar diferenças de remuneração variável (estorno das vendas canceladas), conforme parâmetros traçados na fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Condena-se ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono do autor.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC simples, que já contém juros, a partir de então.

Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$10.000,00, com custas de R$200,00, pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação ..." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

LUIS CARLOS CORREA DA ROSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARVIN GUILHERME DE ARAUJO EVANGELISTA
08/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
08/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARVIN GUILHERME DE ARAUJO EVANGELISTA
21/08/2025 16:41

Conhecido o recurso de MARVIN GUILHERME DE ARAUJO EVANGELISTA - CPF: *30.***.*61-84 e provido em parte
19/08/2025 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Presencial ()
11/06/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/06/2025 12:07

Retirado de pauta o processo
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
15/04/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100892-44.2024.5.01.0026 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301457900000117570980?instancia=2
18/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo