TRT1 - 0100624-47.2024.5.01.0201
1ª instância - Duque de Caxias - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 10:05
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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22/09/2025 08:13
Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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16/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 15/09/2025
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16/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO em 15/09/2025
-
29/08/2025 11:08
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 11:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 11:08
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 11:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a119bc proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se a Reclamada a cumprir a obrigação de fazer contida em Sentença id. 5a9d90f, qual seja: "Por ser matéria de ordem pública (art. 29 da CLT) e nos termos já decididos decidido supra, condeno a Ré a proceder à retificação da CTPS Digital (que tem a mesma força probante e função da física) obreira devendo fazer constar: baixa em 03/08/2023 (lei 12.506/2011 c/c OJ 82 da SDI), no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado e intimação específica, sob pena de multa diária (astreintes) de R$ 100,00, limitada a 10 dias.
Em caso de omissão da Ré, sem prejuízo da execução da multa em favor da parte autora, deverá a Secretaria da Vara proceder às referidas anotações." 2- Não cumprido, determino que a Secretaria proceda as anotações na CTPS Digital do autor determinadas na Sentença. 3- Após, expeça-se alvará para saque do FGTS. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.
MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A -
28/08/2025 14:01
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
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28/08/2025 14:01
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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28/08/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
-
28/08/2025 09:39
Iniciada a liquidação
-
28/08/2025 09:39
Transitado em julgado em 20/08/2025
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27/08/2025 15:51
Recebidos os autos para prosseguir
-
02/06/2025 09:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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02/06/2025 09:09
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 900,00)
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02/06/2025 09:08
Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
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29/05/2025 13:23
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/05/2025 07:00
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b313a9b proferida nos autos.
DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 20/05/2025 , ID nº e7d60f8 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ac1f53d ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's 3dd14f1 ; Custas corretamente recolhido no id's 23299d1 ; Assim, dou seguimento ao recurso interposto.
Intimem-se para contrarrazões.
Decorrido o prazo, subam ao E.
TRT.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.
MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO -
21/05/2025 17:24
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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21/05/2025 17:23
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A sem efeito suspensivo
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21/05/2025 14:35
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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21/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO em 20/05/2025
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20/05/2025 19:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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07/05/2025 07:51
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:51
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a9d90f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO -
06/05/2025 09:49
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
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06/05/2025 09:49
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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06/05/2025 09:48
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
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06/05/2025 09:48
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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02/05/2025 23:29
Juntada a petição de Manifestação
-
29/04/2025 12:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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29/04/2025 11:54
Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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16/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 15/04/2025
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07/04/2025 08:24
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f782c2 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc.
A ré requer o adiamento da audiência sob a justificativa de que sua única patrona estará em viagem e, portanto, impossibilitada de comparecer à audiência presencial designada.
Nos termos do § 1º do artigo 844 da CLT, o adiamento da audiência é admitido apenas em casos de “motivo relevante”, compreendido como força maior, doença devidamente comprovada ou outra circunstância que torne impossível o comparecimento da parte.
Tal hipótese não se verifica nos presentes autos.
A ausência da patrona por motivo de viagem não configura circunstância excepcional ou insuperável, sobretudo considerando a possibilidade de substabelecimento a outro profissional, medida que assegura a regular representação da parte.
Diante disso, indefiro o pedido de adiamento da audiência, por não se tratar de motivo relevante nos termos da legislação aplicável.
Indefiro, também, o pedido de participação da patrona por meio telepresencial, uma vez que a audiência foi designada para ocorrer de forma presencial, conforme expressamente indicado na notificação.
Reitera-se que há possibilidade de substabelecimento, se necessário.
Intime-se.
Após, aguarde-se a audiência designada.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.
MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A -
04/04/2025 10:47
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
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04/04/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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03/04/2025 15:47
Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
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28/02/2025 15:44
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 15:44
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 15:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100624-47.2024.5.01.0201 : CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO : CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A DESTINATÁRIO(S):CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 29/04/2025 11:00 horas Local: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.
Sª.
CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.
MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A -
27/02/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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27/02/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
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22/01/2025 09:08
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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02/12/2024 15:39
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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25/10/2024 00:27
Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 24/10/2024
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25/10/2024 00:27
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO em 24/10/2024
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16/10/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
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16/10/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
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16/10/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
-
16/10/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
-
15/10/2024 18:10
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
-
15/10/2024 18:10
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
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15/10/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
15/10/2024 16:51
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/10/2024 13:41
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
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01/10/2024 15:40
Juntada a petição de Manifestação
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01/10/2024 14:17
Juntada a petição de Impugnação
-
20/09/2024 05:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
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20/09/2024 05:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
-
20/09/2024 05:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
-
20/09/2024 05:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
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19/09/2024 09:49
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
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19/09/2024 09:49
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
-
16/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 15/08/2024
-
16/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO em 15/08/2024
-
07/08/2024 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
-
07/08/2024 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
-
07/08/2024 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
-
07/08/2024 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
-
06/08/2024 09:23
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
-
06/08/2024 09:22
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
-
06/08/2024 09:22
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
-
01/08/2024 03:41
Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 31/07/2024
-
16/07/2024 11:10
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
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13/07/2024 00:11
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO em 12/07/2024
-
01/07/2024 17:01
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
20/06/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
20/06/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
19/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
-
19/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
-
19/06/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
19/06/2024 00:14
Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 18/06/2024
-
18/06/2024 16:06
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
18/06/2024 15:24
Juntada a petição de Réplica
-
11/06/2024 23:36
Juntada a petição de Manifestação
-
04/06/2024 14:22
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
-
03/06/2024 13:52
Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2024 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/06/2024 09:59
Juntada a petição de Contestação
-
03/06/2024 09:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/05/2024 15:54
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2024 00:15
Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 27/05/2024
-
21/05/2024 00:40
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO em 20/05/2024
-
13/05/2024 19:10
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
11/05/2024 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
-
11/05/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
-
10/05/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/05/2024 15:27
Expedido(a) mandado a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
-
10/05/2024 15:10
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
-
10/05/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
10/05/2024 14:57
Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
08/05/2024 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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