08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 474a987 proferido nos autos. Considerando-se o que foi expressamente determinado no provimento jurisdicional quanto às anotações em CTPS do reclamante WEMERSON CARLOS DOS SANTOS LEITE, providencie a secretaria da Vara ao registro do contrato na CTPS digital do obreiro, conforme parâmetros fixados na sentença.

Efetivadas as anotações, certifique-se nos autos e notifique-se o reclamante para ciência, bem como oficie-se à Secretaria da RFB, nos termos do art. 104 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informando sobre o vínculo laborativo reconhecido no processo.

Em seguida, tendo em vista o que dispõe o art. 179 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, juntem-se à ExProvAs de nº 0101123-89.2020.5.01.0421 cópias dos IDs daf4afd, 11d8e79, c0397ee, 69f8e7c e ca30377, de forma organizada e adequadamente classificada, retificando-se o tipo processual dos referidos autos para "Cumprimento de Sentença" (CumSen - 156) e fazendo-os conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento do feito.

Após o cumprimento das diligências acima determinadas, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa. BARRA DO PIRAI/RJ, 07 de julho de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR LUIZ DOS SANTOS - FRANCISCO SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES - MARILDA DOS SANTOS - FRANCISCO COUTINHO DA SILVA - LUCIA ELENA DE FARIA LIMA
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 101ffed proferida nos autos. Vistos, etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS apurados pela Contadoria do Juízo, por se encontrarem em conformidade com a coisa julgada formada no processo, conforme abaixo: a) Cálculos de ID 917730d - referente aos valores devidos por Lucia Elena de Faria Lima a Wemerson Carlos dos Santos Leite, e respectivos consectários legais; b) Cálculos de ID 11d8e79 - referente aos valores devidos por Moacir Luiz dos Santos, Marilda dos Santos, Francisco Coutinho Silva, José Raimundo da Silva e Francisco Sérgio de Almeida Rodrigues a Lucia Elena de Faria Lima, referente a multa por litigância de má-fé. Notifiquem-se as partes para ciência da presente decisão e para os fins do art. 884 da CLT, em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem impugnações, expeça(m)-se alvará(s) ao(à) reclamante WEMERSON CARLOS DOS SANTOS LEITE quanto a seu crédito líquido e para recolhimento do INSS devido nos autos, conforme planilha de ID 917730d; bem como à reclamada LUCIA ELENA DE FARIA LIMA quanto ao valor remanescente dos depósitos que se encontram à disposição do CumPrSen 0101123-89.2020.5.01.0421, conforme ID 38e8cb6 e anexos, notificando-se para ciência.

Após, retornem conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento do feito. BARRA DO PIRAI/RJ, 27 de maio de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR LUIZ DOS SANTOS - FRANCISCO SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES - MARILDA DOS SANTOS - FRANCISCO COUTINHO DA SILVA - LUCIA ELENA DE FARIA LIMA
08/10/2024 18:13

Baixa Definitiva
08/10/2024 18:13

Transitado em Julgado em 08.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de LUCIA ELENA DE FARIA LIMA e não-provido
01/08/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.08.2024.
29/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 17:12

Conclusos para julgamento
31/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 20:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/03/2023 07:00

Publicado despacho em 10.03.2023.
09/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
07/03/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 15:30

Conclusos para julgamento
11/11/2022 09:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
04/11/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/11/2022 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 07:00

Publicado despacho em 25.10.2022.
24/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/10/2022 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 14:41

Conclusos para julgamento
09/09/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2020 16:12

Conclusos para julgamento
05/11/2020 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/10/2020 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2020 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2020 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2020 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2020 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2020 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 14:31

Conclusos para julgamento
15/10/2019 14:29

Distribuído por sorteio
03/09/2019 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2019 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo