26/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dcdc42 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foram interpostos recursos ordinários pelo autor, na petição de ID a57ac7c, e pela ré, na petição de ID 90f2b8b.

Certifico, por fim, que referidos recursos preenchem todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID 72e0966 e custas sob ID 7f790d2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, conforme acima certificado.

Intimem-se os recorridos para contrarrazoá-los no prazo comum de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
12/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
12/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
12/08/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA sem efeito suspensivo
12/08/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA sem efeito suspensivo
11/08/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
08/08/2025 22:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
25/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
25/07/2025 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
25/07/2025 15:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
18/07/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/07/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08794bb proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos pelas partes adversas.

Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
08/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
08/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
08/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/07/2025 14:36

Encerrada a conclusão
30/06/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/06/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 651baf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$100.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
16/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
16/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
16/06/2025 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
16/06/2025 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
16/06/2025 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
29/04/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/04/2025 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 17:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100522-52.2023.5.01.0074 : CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA : BANCO SAFRA S A DESTINATÁRIO(S): CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para resposta dos ofícios e manifestações em forma de memoriais,conforme ata, em 10 dias comuns.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
04/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
04/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100522-52.2023.5.01.0074 : CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA : BANCO SAFRA S A DESTINATÁRIO(S): CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição e remessa do ofício.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CAROLINE POLASTRINI CLARO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
06/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
27/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de TIM S. A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
19/12/2024 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2024 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:43

Expedido(a) mandado a(o) TIM S. A.
18/12/2024 08:43

Expedido(a) mandado a(o) VIVO S.A.
18/12/2024 08:43

Expedido(a) mandado a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/11/2024
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) VIVO S.A.
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) TIM S A
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
06/09/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 14:36

Audiência de instrução realizada (08/08/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 16:33

Audiência de instrução designada (08/08/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 15:34

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
12/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
12/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/06/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 22:27

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA em 24/11/2023
23/11/2023 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/11/2023 15:52

Audiência de instrução designada (18/06/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 15:52

Audiência una realizada (21/11/2023 15:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 11:26

Juntada a petição de Contestação
15/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
13/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
13/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/11/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
06/11/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
06/11/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
06/11/2023 12:48

Audiência una designada (21/11/2023 15:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 12:48

Audiência una cancelada (21/11/2023 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/07/2023 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 17:39

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SAFRA S A
13/06/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MOTTA
13/06/2023 17:38

Audiência una designada (21/11/2023 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo