30/04/2025 14:46

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 14:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.432,48)
30/04/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.283,21)
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de WALTENIER BORGES DA SILVA em 02/04/2025
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3c7368 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso...

Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face ao exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC .

Intimem-se e arquive-se definitivamente.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
19/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
19/03/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
18/03/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de WALTENIER BORGES DA SILVA em 17/03/2025
07/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101410-92.2022.5.01.0482 : WALTENIER BORGES DA SILVA (DE CUJUS) : TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: WALTENIER BORGES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição da certidão de Credito para habilitação na recuperação judicial de id 76189ab. . Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 06 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WALTENIER BORGES DA SILVA
06/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
06/03/2025 09:38

Expedido(a) ofício a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
21/02/2025 14:01

Iniciada a execução
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de WALTENIER BORGES DA SILVA em 17/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
05/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/02/2025 16:25

Encerrada a conclusão
08/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de WALTENIER BORGES DA SILVA em 05/11/2024
31/10/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
28/10/2024 12:35

Homologada a liquidação
25/10/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/10/2024 10:41

Encerrada a conclusão
05/10/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/10/2024 11:57

Encerrada a conclusão
30/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
06/09/2024 08:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/09/2024 08:44

Encerrada a conclusão
05/09/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/09/2024 09:32

Encerrada a conclusão
05/09/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
21/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
20/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/08/2024 10:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/07/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 28/06/2024
27/06/2024 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2024 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
13/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
13/06/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
13/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/06/2024 13:39

Iniciada a liquidação
13/06/2024 13:39

Transitado em julgado em 11/06/2024
12/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de WALTENIER BORGES DA SILVA em 11/06/2024
28/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
27/05/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
27/05/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
27/05/2024 07:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 358,55
27/05/2024 07:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WALTENIER BORGES DA SILVA
20/10/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/10/2023 22:19

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 08:33

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2023 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 15:52

Juntada a petição de Contestação
22/09/2023 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CURY BARBOZA em 29/08/2023
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA em 29/08/2023
25/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 24/08/2023
22/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 21/08/2023
13/08/2023 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2023 11:43

Expedido(a) mandado a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
01/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
31/07/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CURY BARBOZA
31/07/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
31/07/2023 11:02

Expedido(a) edital a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO CURY BARBOZA em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 25/07/2023
26/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
26/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CURY BARBOZA
26/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
26/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
24/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/06/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/06/2023 14:46

Encerrada a conclusão
23/06/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 22/06/2023
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 22/06/2023
22/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de WALTENIER BORGES DA SILVA em 21/06/2023
13/06/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
09/06/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
09/06/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) WALTENIER BORGES DA SILVA
26/04/2023 08:42

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2023 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2023 14:14

Audiência una por videoconferência cancelada (02/08/2023 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/12/2022 15:48

Audiência una por videoconferência designada (02/08/2023 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/12/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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