10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA em 09/09/2025
10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI em 09/09/2025
28/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
28/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
28/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100038-07.2024.5.01.0008 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI, PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento das reclamadas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Id 0761ede RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
26/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
26/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
25/08/2025 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 11:04

Conhecido o recurso de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-76 e não provido
21/08/2025 11:04

Conhecido o recurso de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI - CNPJ: 23.***.***/0001-84 e não provido
24/07/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 7 em mesa 13-08-2025 ()
16/07/2025 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
04/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab10d61 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI, PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: GIL ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA Vistos, etc.

As reclamadas alegam não ter condições de efetuar o preparo em razão de insuficiência econômica e, por isso, requerem o deferimento do benefício da gratuidade de justiça nas razões recursais.

Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do TST, o que ainda não restou cabalmente demonstrado.

Diante disso, nos termos do que dispõe o artigo 99, § 7º, do CPC e consoante o entendimento inserto na Orientação Jurisprudencial nº 269 - SBDI-I do Colendo TST, converto o feito em diligência e assino prazo de 5 (cinco dias) para as reclamadas demonstrarem, de forma inequívoca, a situação de hipossuficiência econômica, com declarações de ECF positivas, ou recolherem o depósito recursal e as custas, sob pena de deserção.

Após, retornem à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI - PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
01/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
01/07/2025 15:23

Encerrada a conclusão
17/06/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/06/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo