08/08/2025 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2025 21:42

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO
24/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2025 16:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5085b03 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100212-41.2024.5.01.0323 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (RJ175673) Recorrido: Advogado(s): ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO ADRIANO FREIRE DA SILVA (RJ230695) Recorrido: LUIS ALVES BARBOSA Recorrido: LUIZ ALBERTO DA SILVA JOAQUIM RECURSO DE: ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id e1e7ebf; recurso apresentado em 26/05/2025 - Id 0a77633).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação da(o) §8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho; alínea "d" do artigo 801 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso IV do artigo 145 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP
11/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP
11/07/2025 09:47

Não admitido o Recurso de Revista de ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP
12/06/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2025 11:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de Luis Alves Barbosa em 11/06/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO em 29/05/2025
26/05/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100212-41.2024.5.01.0323 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP RECORRIDO: ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamada/recorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP
15/05/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-77
15/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALVES BARBOSA
15/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO
15/05/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/04/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO em 25/04/2025
10/04/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100212-41.2024.5.01.0323 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP RECORRIDO: ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença a condenação ao pagamento de "plus" salarial de vinte por cento em razão de acúmulo de funções.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP
04/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ILTON MENDONCA DA ROCHA FILHO
04/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP
03/04/2025 13:55

Conhecido o recurso de ALFA E OMEGA MERCADO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-77 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100212-41.2024.5.01.0323 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
15/02/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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