13/08/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
12/08/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/08/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 29/07/2025
28/07/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
15/07/2025 17:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/07/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA em 14/07/2025
09/07/2025 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1aa8a47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho celebrado entre a parte Autora e a Reclamada com data de 02/02/2024, para condenar HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA a pagar a PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, os seguintes títulos: Saldo de salário de 02 dias de fevereiro de 2025;Aviso prévio indenizado de 39 dias;Décimo terceiro salário proporcional de 2/12;Férias vencidas em dobro de 2021/2022 e 2022/2023, simples de 2023/2024 e proporcionais, todas acrescidas de um terço;Diferenças a título de adicional de insalubridade entre o grau médio (20%) e o grau máximo (40%), fixadas em 20% sobre o salário base da Autora, no período compreendido entre 08/01/2021 e 05/05/2022;Integrações das diferenças do adicional de insalubridade no aviso prévio, férias com um terço, décimo terceiro salário, nos depósitos de FGTS e indenização de 40% do FGTS e horas extras;Multa do artigo 477, §8º, da CLT;Indenização por danos morais, equivalente a 03 vezes o último salário.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF, observada a Súmula 439 do TST.

Deverá a Reclamada anotar o término do contrato de trabalho na CTPS Digital do Autor da Autora, com data de demissão 02/02/2024, devendo constar a data de projeção do aviso prévio de 39 dias nas anotações gerais da CTPS (OJ nº 82 da SDI-1 do TST), no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 536, §1º, do CPC.

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá promover ao registro no sistema CTPS Digital, sem prejuízo da multa de R$ 3.000,00.

Os documentos referentes aos recolhimentos de FGTS mensais e rescisórios, bem como a providência para liberação do saldo à Autora, acima indicados, deverão ser comprovados nos autos, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de R$ 20.000,00, na forma do artigo 536, §1º, do CPC, em favor da parte Autora, indenização esta que já suprirá o direito não atendido em decorrência da ausência de cumprimento, pela Ré, obrigação de fazer acima imposta.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas e repercussões de aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, e indenização por danos morais, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Honorários periciais pela Reclamada, sucumbente no objeto da perícia, conforme artigo 790-B, da CLT, no importe de R$ 4.112,74, observando-se que a atualização monetária dos honorários periciais é fixada pelo artigo 1º da Lei nº 6.899/1981, conforme OJ-SDI1-198 do TST.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre a procedência dos pedidos, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de OFÍCIO à Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, para que possa se habilitar ao benefício do seguro desemprego, desde que observados os requisitos legais exigidos para a sua percepção.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
27/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
27/06/2025 12:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/06/2025 12:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
27/06/2025 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
26/06/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
25/06/2025 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA em 28/04/2025
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA em 08/04/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
30/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
30/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
28/03/2025 16:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/03/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50f645b proferido nos autos.

Intimem-se as partes para informarem quais provas ainda pretendem produzir, esclarecendo sua pertinência e finalidade. Prazo de cinco dias.

Não havendo necessidade de produção de outras provas, além das documentais, venham os autos conclusos para sentença RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
17/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
17/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/03/2025 12:19

Juntada a petição de Impugnação
17/03/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 21/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ca47e proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
14/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
14/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
14/02/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
14/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 13/02/2025
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA em 12/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 00:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/11/2024 00:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
01/11/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:30

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
30/10/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/10/2024 07:01

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 28/10/2024
28/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 27/09/2024
26/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
26/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/09/2024 08:14

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
20/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA em 19/09/2024
11/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 10/09/2024
10/09/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/09/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
10/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
03/09/2024 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/08/2024 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/08/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:35

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA em 08/04/2024
21/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA em 20/03/2024
13/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
12/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
12/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA SANTOS DA SILVA COSTA
12/03/2024 13:34

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 11/03/2024
16/02/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/02/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo