25/09/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS
24/09/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/09/2025 08:20

Transitado em julgado em 23/09/2025
24/09/2025 08:20

Encerrada a conclusão
24/09/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS em 23/09/2025
24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de HN RESTAURANTE LTDA em 23/09/2025
10/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS em 09/09/2025
09/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS
09/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HN RESTAURANTE LTDA
09/09/2025 14:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 214,01
09/09/2025 14:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de HN RESTAURANTE LTDA
09/09/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/09/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f32a386 proferido nos autos.

Renove-se o prazo de 10 dias para o consignatário dizer se concorda com o valor consignado,valendo o silêncio como anuência.

Se houver a concordância da parte consignatária, devidamente habilitada nos autos, voltem conclusos para prolação da sentença.

Em caso de discordância expressa com o valor depositado, inclua-se o feito em pauta UNA VIRTUAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS
22/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS
22/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS em 21/08/2025
22/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de HN RESTAURANTE LTDA em 21/08/2025
13/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 503d951 proferido nos autos.

Nos termos do art. 1º, caput, da lei 6.858/80, os créditos trabalhistas serão pagos “aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” A falta de habilitação perante o INSS não obsta o prosseguimento da ação, procedendo-se a habilitação na forma da lei civil (art. 1829).

Uma vez que não há habilitados perante o INSS, como se verifica pela certidão de ID. 22c4834, deverá se proceder à habilitação pela exceção prevista no artigo 1º, da Lei n.º 6858/80.

Considerando que na certidão de óbito de id 75a297b consta que o empregado falecido era solteiro e não deixou filho, os haveres rescisórios devem ser divididos entre os pais do falecido empregado, consoante dispõem os arts. 1.829, I e II, 1.836 e 1.837 do Código Civil.

Considerando a certidão de óbito da mãe do empregado falecido, id 92b59d1 , declara-se PROCEDENTE a HABILITAÇÃO do pai do de cujus, o sr.

CARLOS CONCEIÇÃO GOMES SANTOS, CPF: *14.***.*02-34.

Altere-se o polo passivo para que passe a constar o nome do(s) habilitado(s), em substituição ao da parte falecida.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS
12/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CONCEICAO GOMES SANTOS
12/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) HN RESTAURANTE LTDA
12/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/08/2025 15:50

Encerrada a conclusão
12/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/08/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES SANTOS em 30/07/2025
15/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8ad56 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a irmã do empregado falecido, Srª JUSSARA GOMES SANTOS, para que, efetivamente, informe se o falecido possui pais vivos, ou um dos dois pelo menos, e também, se possui outros irmãos, devendo ainda tomar ciência da manifestação do irmão, GUSTAVO JALIL SANTOS, conforme certificado pelo oficial de justiça, em ID. ada7270, às fls, 18, no prazo de 10 dias, conforme transcrito abaixo: CERTIFICO que em nova diligência na Rua Gralha Azul, nº 555, casa 13, NOTIFIQUEI o destinatário GUSTAVO JALIL SANTOS, ficando ele de tudo ciente, recebeu a contrafé e assinou.

Certifico, ainda, que informou que seu número de WhatsApp para futuros contatos é: 51 99901-7695. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES SANTOS
14/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES SANTOS
14/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES SANTOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de HN RESTAURANTE LTDA em 10/07/2025
01/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 733c535 proferido nos autos.

Nada a deferir, por ora, tendo em vista que a peticionante não prestou as informações requisitadas nos itens 1 e 2 de id 914cc70.

Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de id cfcccdc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES SANTOS
30/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES SANTOS
30/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) HN RESTAURANTE LTDA
30/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/06/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES SANTOS em 02/06/2025
10/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05229cc proferido nos autos.

Renove-se, por mais 30 dias, o prazo para a peticionante cumprir o despacho anterior.

Decorrido o prazo, aguarde-se o cumprimento da CP de id 6595cd1.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES SANTOS
09/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES SANTOS
09/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES SANTOS em 08/04/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 914cc70 proferido nos autos.

Intime-se a peticionante para, no prazo de 30 dias: 1- Esclarecer se há algum irmão de nome Sr.

Gustavo Jalil Santos, como mencionado pela consignante no id 7e56924, ou algum outro irmão. 2- Esclarecer se os pais do empregado falecido ainda estão vivos.

Em caso negativo, juntar as certidões de óbito. 3- Juntar certidão “PIS/PASEP/FGTS” ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do de cujus ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo competente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES SANTOS
14/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES SANTOS
14/02/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 15:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ROBERTO GOMES SANTOS
22/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/01/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) HN RESTAURANTE LTDA
26/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/12/2024 23:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 21:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 11:51

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO GOMES SANTOS
10/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) HN RESTAURANTE LTDA
06/09/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/09/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo