27/05/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 15:32

Comprovado o depósito recursal (R$ 4.000,00)
27/05/2025 15:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 337,00)
15/05/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a940984 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 10/02/2025, ID ea561b1, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 04/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 34b23ee, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. 2) O recurso da Reclamada, em 13/03/2025, ID 0ed7530, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 44f3ce5, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID ff81a81 e ID 8157a21 (R$4.000,00 e R$337,00, de 06/02/2025).

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
30/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
30/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GUERRA SANTIAGO
30/04/2025 09:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA sem efeito suspensivo
30/04/2025 09:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO GUERRA SANTIAGO sem efeito suspensivo
28/04/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/03/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da74506 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO ambos os Embargos de Declaração opostos, para sanar omissão, autorizando a dedução de valores quitados nos contracheques a título de indenização do intervalo intrajornada, em relação ao período de 18/12/2019 a 31/05/2021.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
21/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
21/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GUERRA SANTIAGO
21/02/2025 17:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
12/02/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/02/2025 11:14

Encerrada a conclusão
12/02/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/02/2025 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/02/2025 09:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
01/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GUERRA SANTIAGO
01/02/2025 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
01/02/2025 12:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO GUERRA SANTIAGO
01/02/2025 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO GUERRA SANTIAGO
22/11/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/11/2024 12:08

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2024 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2024 08:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 16:34

Juntada a petição de Réplica
24/10/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 15:37

Audiência una por videoconferência realizada (18/10/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 11:13

Juntada a petição de Contestação
13/04/2023 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO GUERRA SANTIAGO em 04/04/2023
30/03/2023 15:28

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA
28/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GUERRA SANTIAGO
26/03/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:12

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo