04/06/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
22/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
22/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
22/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
21/05/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 399fb57 proferida nos autos. DECISÃO PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos.

Intimem-se para contrarrazões, sendo as rés por e-carta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA DE SA MALHEIROS
20/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
20/05/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA sem efeito suspensivo
20/05/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANA DE SA MALHEIROS sem efeito suspensivo
20/05/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO ARTE NITEROI EIRELI sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/05/2025 18:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RIO ARTE NITEROI EIRELI em 08/05/2025
07/05/2025 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
22/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
22/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
22/04/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANA DE SA MALHEIROS
21/04/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/04/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80a6343 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, concedido o pedido de gratuidade de justiça, para declarar o vínculo de emprego da parte autora com a ré e para condenar as reclamadas, (1) RIO ARTE NITEROI EIRELI, (2) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA., a pagarem, SOLIDARIAMENTE, as parcelas abaixo apontadas conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar. a) Décimo terceiro salário integral e proporcional; b) Férias mais 1/3 (vencidas e proporcionais); c) FGTS mais indenização de 40% (a serem depositados e depois liberados para a autora); d) Aviso prévio; e) Saldo de salário; f) Multa do art. 477 da CLT; g) Multa do art. 467 da CLT; h) Integração da comissão no rsr; i) Horas extras e reflexos; j) Honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o total líquido devido ao empregado.

Condeno, ainda, o(a) reclamante ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º).

Contudo, como o(a) reclamante é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos limites da fundamentação.

Com o trânsito em julgado, deverá a Reclamada anotar a CTPS com as datas de admissão 06/04/2017 e a baixa em 04/11/2022, na função de esteticista e remuneração por comissão.

Inerte, autorizo a Secretaria a efetuar as anotações.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, deverão ser observadas as parcelas de natureza salarial deferidas.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Expeçam-se os ofícios de praxe ante as irregularidades apontadas, a saber, MTE, DRT, MPT e INSS.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica a fim de que se evite o enriquecimento sem causa.

Confirmado o Decisum, deverá a parte Ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da Lei 8.620/93 e Provimento 01/93 da Cog.

Da Justiça do Trabalho, e tributária, na forma da Lei n. 8541/92.

No procedimento executivo da cota previdenciária observar-se-á a Lei n. 10.035/2000, com base na declaração incidente sobre a natureza jurídica das parcelas deferidas, todas devidamente intituladas na motivação, por conseguinte, é desnecessário a discriminação per si, pois não se trata de condenação genérica.

Ademais, incumbe ao terceiro interessado -INSS- pronunciar-se no momento oportuno.

Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da súmula 368 do C.TST.

DETERMINO o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pela RECLAMANTE supracitada nos termos da legislação vigente, do provimento TST Cor. nº 03/2005, do ROCSS (Dec. 3.048/99), da ON MPAS/SPS n. 08 de 21.03.97 (DOU 11.04.97), da ON Conjunta INSS 66, de 10.10.97, publicada no DOU de 25.11.97 e observada a OS 205, de 10.03.99 (publicada no DOU de 24.03 A propositura de embargos declaratórios procrastinatórios ensejará a multa constante do artigo 1.026 do NCPC.

Intimem-se as partes.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado para esse efeito, nos termos do artigo 789, §2º, da CLT, pelos réus.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO ARTE NITEROI EIRELI - STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
31/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
31/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
31/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
31/03/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/03/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA DE SA MALHEIROS
31/03/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA DE SA MALHEIROS
28/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2025 09:01

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2025 17:12

Audiência de instrução designada (26/03/2025 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2025 17:09

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 10:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/03/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 20:17

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 10:11

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 16:13

Audiência inicial realizada (04/12/2024 09:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/12/2024 19:43

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de TATIANA DE SA MALHEIROS em 16/09/2024
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de RIO ARTE NITEROI EIRELI em 16/09/2024
06/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
06/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
06/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIO ARTE NITEROI EIRELI em 21/08/2024
04/09/2024 01:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de RIO ARTE NITEROI EIRELI em 26/08/2024
27/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de TATIANA DE SA MALHEIROS em 26/08/2024
16/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
15/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
15/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
15/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/08/2024 14:15

Audiência inicial designada (04/12/2024 09:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/09/2024 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA em 29/07/2024
26/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de TATIANA DE SA MALHEIROS em 25/07/2024
12/07/2024 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100482-05.2024.5.01.0246 RECLAMANTE: TATIANA DE SA MALHEIROS RECLAMADO: RIO ARTE NITEROI EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): TATIANA DE SA MALHEIROSEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA NÃO UNAFica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 17/09/2024 08:50 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIORAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 10:37

Expedido(a) mandado a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
26/06/2024 10:37

Expedido(a) mandado a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
26/06/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
26/06/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
25/06/2024 15:00

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/06/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
19/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/06/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/09/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de TATIANA DE SA MALHEIROS em 18/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIO ARTE NITEROI EIRELI em 12/06/2024
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
10/05/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA DE SA MALHEIROS
10/05/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRACAO LTDA
10/05/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) RIO ARTE NITEROI EIRELI
10/05/2024 11:58

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/05/2024 13:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/05/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/05/2024 18:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo