24/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO em 14/07/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100942-57.2023.5.01.0074 9ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ANTONIO RANGEL DE ARAUJO RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RANGEL DE ARAUJO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:aff2a62): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
27/06/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
27/06/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
16/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO - CPF: *89.***.*56-87 e não provido
03/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - NOP ()
26/05/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 06:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100942-57.2023.5.01.0074 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557cf1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$500,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RANGEL DE ARAUJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo