18/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/09/2025
04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d31b369 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100733-34.2021.5.01.0341 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA (RJ081690) MALU VIEIRA XAVIER (RJ207212) ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (RJ0130103-A) Recorrido: Advogado(s): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM ELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA (RJ197376) Recorrido: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER RECURSO DE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja oportunizada à parte autora a emenda à inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos da fundamentação supra." (g.n.) Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 14:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM em 26/08/2025
25/08/2025 11:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100733-34.2021.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão #id:c113ff7: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM
12/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/07/2025 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/07/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
09/07/2025 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
23/06/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46a16fb proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM RECORRIDO: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL(#id:ad5c5fd ).

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. va RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM
11/06/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM
11/06/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:47

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2025 07:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM em 10/06/2025
04/06/2025 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100733-34.2021.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão #id:493cd3e: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja oportunizada à parte autora a emenda à inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos da fundamentação supra. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM
27/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM
26/05/2025 16:04

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA VALIM - CPF: *88.***.*99-87 e provido
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/04/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100733-34.2021.5.01.0341 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
21/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo