05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ECCOLOGICA SAUDE AMBIENTAL LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON FERREIRA RIBEIRO em 04/06/2025
22/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 667ee81 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: WELLINGTON FERREIRA RIBEIRO RECORRIDO: ASSOCIACÃO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO, ECCOLOGICA SAÚDE AMBIENTAL LTDA Em contestação, a ré sustentou que a condição de microempreendedor individual do reclamante afasta suas alegações de vínculo empregatício com a parte reclamada, sendo que o reclamante, na contratação, já possuía MEI, sendo Microempreendedor individual autônomo, inexistindo subordinação.

Explicou que o autor lhe prestava serviço eventual de jardinagem através de sua empresa MEI, cujo CNPJ é 24.812.742/001-80, inclusive durante o período em que realizou alguns trabalhos na Escola alemã Corcovado, e que também recomendou os trabalhos da empresa do autor a outros clientes e tem notícia que foram realizados, ou seja, não havia exclusividade de trabalho.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito, aguardando a definição dos precedentes dos tribunais superiores.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO - ECCOLOGICA SAUDE AMBIENTAL LTDA
21/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ECCOLOGICA SAUDE AMBIENTAL LTDA
21/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO
21/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FERREIRA RIBEIRO
21/05/2025 14:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/05/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/05/2025 11:32

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100469-89.2023.5.01.0068 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo