11/08/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
28/07/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO TEODORO
28/07/2025 08:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO TEODORO sem efeito suspensivo
28/07/2025 08:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. sem efeito suspensivo
28/07/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/07/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8fcc39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar REALIZA CONSTRUTORA LTDA a pagar a FERNANDO TEODORO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 782,09, mais liquidação de R$ 195,52) de R$ 977,61, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 39.104,27 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
11/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
11/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO TEODORO
11/07/2025 12:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 977,61
11/07/2025 12:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO TEODORO
11/07/2025 12:10

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO TEODORO
11/07/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/07/2025 14:16

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/07/2025 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO TEODORO em 03/07/2025
03/07/2025 12:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/07/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f8d7fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Mantida a audiência.

A parte ré pode pedir inversão de pauta para se efetivar o ato.

Verificando o Juízo a impossibilidade efetiva, haverá a remarcação.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 30 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
30/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
30/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO TEODORO
30/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/06/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 15:12

Juntada a petição de Réplica
14/05/2025 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2025 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/05/2025 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/05/2025 16:54

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 15/04/2025
04/04/2025 17:24

Expedido(a) notificação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de FERNANDO TEODORO em 14/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO TEODORO
01/03/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/03/2025 13:28

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100190-66.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 26/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700300685200000221935633?instancia=1
26/02/2025 12:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo