29/06/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
23/05/2025 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
15/05/2025 21:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 21:34

Encerrada a conclusão
15/05/2025 21:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 06/05/2025
30/04/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45d23c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de VENTURA PETROLEO S.A, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo improcedentes os pedidos.

Tudo, nos termos da fundamentação.

Custas, pelo reclamante de R$ 20.000,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000.000,00, dispensado do recolhimento, por ser beneficiário de isenção legal.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
14/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
14/04/2025 09:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
14/04/2025 09:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/03/2025 20:01

Juntada a petição de Razões Finais
09/03/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
28/02/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c36c195 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a manifestação das partes sobre a desnecessidade de produção de outras provas, retiro o feito de pauta.

Assino às partes prazo comum de 10 dias para apresentar suas alegações finais.

Após, encaminhe-se o feito a conclusão para prolação de sentença em favor da magistrada vinculada, conforme decidido na última assentada.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
25/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
25/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/02/2025 11:45

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/10/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 13/08/2024
06/08/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
02/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/07/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
08/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 01:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/07/2024 01:02

Encerrada a conclusão
04/06/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/05/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Réplica)
16/05/2024 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/05/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2024 17:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2024 17:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/05/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2024 23:23

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
29/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/05/2024 08:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/09/2023 23:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/09/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
26/09/2023 16:02

Não concedida a tutela provisória de evidência de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/09/2023 15:04

Audiência inicial por videoconferência designada (09/05/2024 08:53 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/09/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/09/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2023 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 08/09/2023
29/08/2023 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
29/08/2023 15:42

Expedido(a) mandado a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
25/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/08/2023 16:22

Encerrada a conclusão
15/08/2023 10:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/08/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo