28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GABRIELLE SATURNINO DE SANTANA em 27/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 25/08/2025
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77f5fe5 proferido nos autos.

Vistos etc.

No caso dos autos discute-se a validade de um suposto contrato de prestação de serviços, de natureza civil, matéria que se enquadra no Tema 1.389, havendo determinação do Eminente Ministro Gilmar Mendes para suspensão nacional de todos os processos que envolvam controvérsia sobre 1) competência e ônus da prova nos processos em que se discute a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e 2) a licitude da contratação de pessoa jurídica ou de trabalhador autônomo para essa finalidade. Assim, em cumprimento à decisão do Excelso STF, suspendo o processo até decisão final daquela Augusta Corte.

Retire-se o feito de pauta.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de agosto de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
18/08/2025 14:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
18/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
18/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE SATURNINO DE SANTANA
18/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:22

Audiência una por videoconferência cancelada (19/08/2025 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/08/2025 14:07

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2025 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 20:17

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
30/05/2025 20:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 08:01

Encerrada a conclusão
28/05/2025 14:03

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2025 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/05/2025 14:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/05/2025 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO SUSPENSÃO PROCESSO sob o Tema 1389.)
22/05/2025 16:07

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO )
25/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de GABRIELLE SATURNINO DE SANTANA em 14/03/2025
06/03/2025 22:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:48

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
28/02/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
28/02/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
28/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE SATURNINO DE SANTANA
28/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100264-15.2025.5.01.0222 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 26/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700300685200000221935633?instancia=1
27/02/2025 14:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/02/2025 14:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo