28/08/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/08/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f91957a proferido nos autos.

Assiste razão ao exequente em sua petição de Id b177324, motivo pelo qual indefiro os requerimentos de Id ebade2c.

Registra-se que os bens já foram avaliados em Id 616edf0 e o leilão de Id b7c8588 não encontrou arrematantes interessados.

Intimem-se, sendo o exequente para que indique meios ao prosseguimento, em 5 dias.

ITAPERUNA/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
13/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
13/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
13/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/08/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d168b0 proferido nos autos.

DESPACHO PJE No prazo de 05 dias, manifeste-se o exequente sobre os termos de #id:ebade2c.

ITAPERUNA/RJ, 01 de agosto de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
01/08/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
01/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/07/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALLAN DE ABREU MAIOLINO em 23/07/2025
22/07/2025 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO em 21/07/2025
21/07/2025 11:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO
30/05/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) ALLAN DE ABREU MAIOLINO
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO em 22/05/2025
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALLAN DE ABREU MAIOLINO em 22/05/2025
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 21/05/2025
08/05/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85982d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, requereu a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pugnando pela inclusão dos sócios da reclamada no polo passivo.

Intimados sócios e reclamada, somente esta se manifestou nos termos de Id 53996b1 e Id 1fec801.

Os sócios não se manifestaram.

Sem mais provas, encerra-se a instrução.

Passo a decidir.

A presente execução se processa em decorrência de título executivo judicial.

Todos os meios de execução tentados em face do patrimônio da reclamada restaram sem sucesso.

Intimados, os sócios sequer se manifestaram sobre o IDPJ.

A reclamada se opõe à desconsideração da personalidade jurídica, mas, além de lhe faltar legitimidade para a defesa dos interesses dos sócios, diante justamente da separação de personalidade entre empresa e seus donos, os argumentos de que não estariam presentes os requisitos legais para a desconsideração não procedem.

Os documentos dos autos comprovam a existência de execução em curso em face da empresa MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, execução esta sem solução até o momento, por falta de patrimônio conhecido da executada.

Também restou comprovado que as pessoas naturais apontadas no IDPJ compuseram o quadro societário da empresa reclamada, conforme Id 328e34d, tendo a suscitada GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO dele se retirado em 04.10.2022, quando já em curso esta ação.

Deve-se registrar que a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas em execução na ação principal decorre do fato de terem os empresários se beneficiado dos ganhos gerados pelo trabalho da empregada exequente, tendo deixado de cumprir sua obrigação contratual quanto ao adimplemento da contraprestação, conforme fixado no título exequendo.

O art. 50, do CC, estabelece claramente a possibilidade de responsabilização dos administradores, quando agirem com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, como é o caso da execução que se processa nos autos principais: "Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica." A empresa, enquanto unidade econômico-social, goza de enorme responsabilidade atribuída pela legislação brasileira, dentre as quais se destaca o cumprimento de sua função social.

Não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.

Por fim, registra-se que o crédito exequendo tem natureza alimentar e os administradores, direta ou indiretamente, beneficiaram-se dos serviços prestados pelo empregado lesado.

A sócia-retirante tem direito ao benefício de ordem, nos termos do Art. 10-A, da CLT.

PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna ACOLHE O IDPJ, deferindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, a fim de que sejam incluídos no polo passivo da execução os suscitados ALLAN DE ABREU MAIOLINO e GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO.

Intimem-se.

Quando definitiva esta decisão, incluam-se os suscitados no polo passivo, citando-os, por Mandado, para pagamento do débito em 48 horas.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DE ABREU MAIOLINO
07/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
07/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
07/05/2025 09:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
06/05/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/05/2025 13:33

Encerrada a conclusão
16/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 02/04/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100926-47.2021.5.01.0471 : JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA : MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar sobre a impugnação de #id:53996b1, documentos anexos e #id:90d391a, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 24 de março de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
24/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALLAN DE ABREU MAIOLINO em 18/03/2025
13/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/03/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GESIANE BORGES MACHADO DO CANTO
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
18/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DE ABREU MAIOLINO
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c9bed proferido nos autos.

DESPACHO Pje 1-Determina-se a suspensão da execução nos termos do § 3º art. 134 do CPC. 2-Proceda-se à pesquisa pelo sistema JUCERJA. 3-Inclua-se como terceiro o suscitado indicado em #id:8415306 (Alan de Abreu Maiolino) e intime-se-lhe para manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art. 135, CPC/2015). 4-Nos termos do art. 3º do provimento CGJT nº 1/2019, fica desde já intimada a empresa executada para que também se manifeste em 15 dias sobre o IDPJ. 5-Decorrido o prazo voltem conclusos para decisão.

ITAPERUNA/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
13/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
13/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/02/2025 12:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
03/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 13/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
04/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/12/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
16/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
16/09/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 02/09/2024
27/08/2024 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
13/08/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
13/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
12/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
12/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/08/2024 16:09

Expedido(a) alvará a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
09/08/2024 13:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 827,00)
06/08/2024 12:16

Encerrada a conclusão
06/08/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/07/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 18/07/2024
11/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
10/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
10/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/04/2024 10:04

Iniciada a execução
24/04/2024 10:04

Encerrada a conclusão
17/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/04/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 15/04/2024
14/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
13/03/2024 15:44

Homologada a liquidação
13/03/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/03/2024 13:36

Encerrada a conclusão
11/03/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/02/2024 01:04

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 01/02/2024
29/01/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
19/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
18/12/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 05:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
23/11/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/11/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
07/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 10/10/2023
26/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
25/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
25/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2023 13:14

Iniciada a liquidação
25/09/2023 13:14

Transitado em julgado em 19/09/2023
19/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 18/09/2023
19/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 18/09/2023
05/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
04/09/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
04/09/2023 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
04/09/2023 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
04/09/2023 14:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
18/08/2023 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/08/2023 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2023 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/08/2023 10:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/08/2023 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
31/07/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
29/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
19/04/2023 16:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2023 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/04/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/03/2023 00:39

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 28/02/2023
01/03/2023 00:39

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 28/02/2023
15/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
14/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
14/02/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2023 00:27

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 06/02/2023
02/02/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
13/01/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
09/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 08/12/2022
09/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 08/12/2022
30/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
29/11/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
28/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO BRAGA DE SOUZA em 27/10/2022
23/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 22/09/2022
23/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 22/09/2022
15/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 14/09/2022
15/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 14/09/2022
14/09/2022 14:59

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO BRAGA DE SOUZA
14/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
14/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
13/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/09/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Provas a serem produzidas)
06/09/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre outras provas)
06/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
05/09/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
30/08/2022 09:54

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
29/08/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 17/08/2022
17/08/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/08/2022 15:15

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/08/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Ped. Esclarecimento do laudo pericial)
02/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
01/08/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
01/08/2022 09:14

Encerrada a conclusão
29/07/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/07/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/07/2022 12:21

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 01/07/2022
15/06/2022 10:54

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
15/06/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 19/05/2022
20/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 19/05/2022
19/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 18/05/2022
18/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 17/03/2022
18/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 17/03/2022
09/03/2022 13:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
09/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
08/03/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
08/03/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
08/03/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
25/02/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
25/02/2022 07:25

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
23/02/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 07/02/2022
18/01/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas)
22/12/2021 20:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação emprovas)
02/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
01/12/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
09/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 08/11/2021
03/11/2021 14:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/10/2021 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/10/2021 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/10/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MAIOLINO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
29/09/2021 22:22

Juntada a petição de Acordo (Proposta)
23/09/2021 01:25

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 22/09/2021
18/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA
16/09/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/09/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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