28/03/2025 13:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36 em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO PANONI DA SILVA em 26/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
12/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
12/03/2025 15:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
12/03/2025 15:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/03/2025 08:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/03/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
01/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO PANONI DA SILVA em 28/02/2025
25/02/2025 19:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5441fd1 proferida nos autos.

As partes requerem a homologação do acordo de id 14d9e3d Procurações com poderes para transigir nos ids 96cc887 e 008e6db O reclamante dá plena, total e irrevogável quitação.

Diante da expressa manifestação de vontade, HOMOLOGA-SE A TRANSAÇÃO.

Custas, no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor do acordo, cabendo à Ré comprová-las em 30 dias após a data do cumprimento do acordo.

As partes declaram que as parcelas objeto de acordo possuem natureza indenizatória.

Por consequência, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.

Dispensada a comprovação de pagamento das parcelas.

Presume-se quitado o acordo 10 dias após o seu vencimento. Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes. ANGRA DOS REIS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
14/02/2025 15:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/02/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/02/2025 13:33

Encerrada a conclusão
14/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/02/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
05/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
17/01/2025 14:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/03/2025 08:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
04/11/2024 17:54

Encerrada a conclusão
04/11/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
29/10/2024 20:15

Juntada a petição de Acordo
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO PANONI DA SILVA em 15/10/2024
15/10/2024 21:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
19/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
19/09/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/09/2024 15:55

Encerrada a conclusão
06/09/2024 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36 em 28/08/2024
29/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO PANONI DA SILVA em 28/08/2024
23/08/2024 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
19/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
19/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
19/08/2024 10:13

Iniciada a liquidação
19/08/2024 10:13

Transitado em julgado em 26/06/2024
02/07/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2024 02:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
02/02/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
02/02/2024 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36 sem efeito suspensivo
01/02/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/02/2024 11:17

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 88c93fa) para Manifestação
30/01/2024 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
26/01/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
26/01/2024 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO PANONI DA SILVA sem efeito suspensivo
25/01/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO PANONI DA SILVA em 18/12/2023
12/12/2023 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
02/12/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
02/12/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
02/12/2023 08:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/12/2023 08:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO PANONI DA SILVA
02/12/2023 08:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO PANONI DA SILVA
02/12/2023 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36 em 01/12/2023
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO PANONI DA SILVA em 01/12/2023
01/12/2023 23:54

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
28/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
28/11/2023 10:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2023 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/11/2023 08:28

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 08:11

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 18:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 12:41

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO ROLANDI DE SOUZA *55.***.*14-36
28/09/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PANONI DA SILVA
11/09/2023 19:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2023 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/09/2023 19:57

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2023 12:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/05/2023 21:33

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 12:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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