22/09/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dc38da proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a certidão de ID 5b3aa54, intime-se a parte autora para que requeira o que for de seu interesse.

Prazo de 15 dias.

ITAGUAI/RJ, 01 de setembro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA MOREIRA
01/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA MOREIRA
01/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/09/2025 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2025 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2025 10:44

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
12/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/07/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME em 20/05/2025
13/05/2025 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 13:10

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
04/04/2025 09:25

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c78b33 proferido nos autos.

Despacho - PJe 1 - A Acionada, de forma regular, assumiu as obrigações constantes do termo de acordo constante dos autos, com total ciência das implicações decorrente do inadimplemento.

Considerando que a parte autora requereu a respectiva execução, determina-se: 2 - Conclusos para bloqueio on-line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. 3 - Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s). 4 - Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5 - Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6 - Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on-line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7 - Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome do(s) executado(s) e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8 - Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9 - Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados. 80977 ITAGUAI/RJ, 21 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
21/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
21/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA MOREIRA
21/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/03/2025 14:03

Iniciada a execução
21/03/2025 14:03

Cancelada a liquidação
14/03/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME em 13/03/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82f1560 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a derradeira dilação de prazo à reclamada, por 5 (cinco) dias. 80977 ITAGUAI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
25/02/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
25/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/02/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
03/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/01/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
14/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/01/2025 14:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 14:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/01/2025 20:45

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 18:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 18:18

Iniciada a liquidação
18/12/2024 05:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/12/2024 05:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO DA SILVA MOREIRA
18/12/2024 05:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/12/2024 05:54

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/12/2024 11:05

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA MOREIRA em 04/12/2024
25/11/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DA SILVA MOREIRA
22/11/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
22/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA MOREIRA
22/11/2024 11:13

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCIO DA SILVA MOREIRA
22/11/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/11/2024 10:28

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/11/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo