TRT1 - 0101020-91.2024.5.01.0017
1ª instância - Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/08/2025 12:41 Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100973-30.2018.5.01.0017 
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                                            06/08/2025 12:41 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            06/08/2025 12:41 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial 
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                                            11/06/2025 06:36 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial 
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                                            11/06/2025 00:08 Decorrido o prazo de P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/06/2025 
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                                            11/06/2025 00:08 Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025 
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                                            11/06/2025 00:08 Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 10/06/2025 
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                                            11/06/2025 00:08 Decorrido o prazo de JULIANA GOMES LOPES em 10/06/2025 
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                                            03/06/2025 08:54 Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025 
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                                            03/06/2025 08:54 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025 
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                                            03/06/2025 08:54 Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025 
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                                            03/06/2025 08:54 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025 
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                                            03/06/2025 08:54 Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025 
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                                            03/06/2025 08:54 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025 
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                                            30/05/2025 08:45 Expedido(a) intimação a(o) P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
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                                            30/05/2025 08:45 Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A. 
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                                            30/05/2025 08:45 Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A. 
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                                            30/05/2025 08:45 Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES LOPES 
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                                            30/05/2025 08:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/05/2025 20:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            29/05/2025 15:33 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            27/05/2025 00:17 Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025 
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                                            23/05/2025 00:26 Decorrido o prazo de JULIANA GOMES LOPES em 22/05/2025 
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                                            21/05/2025 00:08 Decorrido o prazo de JULIANA GOMES LOPES em 20/05/2025 
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                                            17/05/2025 00:36 Decorrido o prazo de P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/05/2025 
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                                            15/05/2025 07:32 Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025 
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                                            15/05/2025 07:32 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025 
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                                            14/05/2025 07:58 Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025 
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                                            14/05/2025 07:58 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025 
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                                            14/05/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18563f0 proferido nos autos.
 
 DESPACHO PJe Id 59194a9 -
 
 Vistos.
 
 Diante da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do TJRJ, nos autos do processo nº 0047010-37.2020.8.19.0001 (Id 02b9366), que convolou a Recuperação Judicial da 1ª ré em Falência, retifique-se a autuação para incluir o administrador judicial nomeado, P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.***.***/0001-16, representada pelo advogado Dr.
 
 Pedro Henrique Alves, OAB/RJ 66.565.
 
 Exclua-se o antigo administrador judicial. 1) À autora para ciência.
 
 Prazo de 5 dias. 2) No mais, aguarde-se o prazo retro, em curso.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.
 
 BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA GOMES LOPES
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                                            13/05/2025 11:07 Expedido(a) intimação a(o) P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
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                                            13/05/2025 11:07 Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES LOPES 
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                                            13/05/2025 11:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/05/2025 09:41 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA 
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                                            12/05/2025 17:40 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            07/05/2025 07:55 Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025 
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                                            07/05/2025 07:55 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025 
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                                            07/05/2025 07:55 Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025 
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                                            07/05/2025 07:55 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025 
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                                            07/05/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30f44c4 proferida nos autos.
 
 DECISÃO
 
 Vistos.
 
 Acolho os cálculos de ID 7097fe6 e, conforme relação abaixo, fixo os valores PROVISÓRIOS da condenação, homologando-os.
 
 Data da atualização: 05/05/2025 Crédito líquido do autor R$ 497.877,00 Imposto de renda R$ 7.097,27 INSS consolidado R$ 104.682,18 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 75.746,14 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 685.402,59 Saldo atualizado em depósito judicial (ID 45b7998) (R$ 41.005,76) Saldo atualizado em depósito judicial (ID dd100d9) (R$ 13.643,58) REMANESCENTE A DEPOSITAR PARA GARANTIA DO JUÍZO R$ 630.753,25 Registre-se que o juízo se encontra parcialmente garantido por meio do saldo no(s) depósito(s) existente(s), que ora convolo em penhora. Em virtude da insolvência da primeira reclamada, que encontra-se em recuperação judicial, e que as rés foram condenadas solidariamente, determino o direcionamento da execução em face das rés BANCO BRADESCARD S.A. e BANCO BRADESCO S.A., que deverão efetuar o pagamento dos valores da condenação. DETERMINO QUE AS RÉS BANCO BRADESCARD S.A.
 
 E BANCO BRADESCO S.A.
 
 EFETUEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 630.753,25 - JÁ DEDUZIDOS OS VALORES EXISTENTES EM DEPÓSITO JUDICIAL/RECURSAL), OU INDIQUEM BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT). A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber.
 
 Intime-se a primeira ré, via e-carta, para ciência da presente decisão.
 
 Prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, sobreste-se o feito e aguarde-se o trânsito em julgado do processo principal (0100973-30.2018.5.01.0017).
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
 
 BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BANCO BRADESCARD S.A.
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                                            06/05/2025 18:45 Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            06/05/2025 08:48 Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A. 
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                                            06/05/2025 08:48 Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A. 
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                                            06/05/2025 08:48 Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES LOPES 
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                                            06/05/2025 08:47 Homologada a liquidação 
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                                            05/05/2025 15:36 Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA 
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                                            25/03/2025 10:48 Expedido(a) ofício a(o) JULIANA GOMES LOPES 
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                                            24/03/2025 12:36 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/03/2025 12:06 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            06/03/2025 14:37 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/03/2025 13:48 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            26/02/2025 10:56 Encerrada a conclusão 
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                                            24/02/2025 10:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            20/02/2025 20:11 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            12/02/2025 08:24 Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025 
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                                            12/02/2025 08:24 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025 
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                                            12/02/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07530c3 proferido nos autos.
 
 DESPACHO
 
 Vistos. Ao Administrador Judicial da 1ª ré, NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS, para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora (ID 65c39c7), na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
 
 Prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
 
 ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS
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                                            11/02/2025 13:01 Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS 
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                                            11/02/2025 13:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/02/2025 12:51 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            30/01/2025 05:52 Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 
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                                            04/12/2024 00:02 Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2024 
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                                            02/12/2024 13:16 Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            02/12/2024 10:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/12/2024 10:52 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            29/11/2024 14:13 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            27/11/2024 00:27 Decorrido o prazo de NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS em 26/11/2024 
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                                            23/11/2024 00:02 Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 
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                                            22/11/2024 02:41 Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024 
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                                            22/11/2024 02:41 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024 
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                                            22/11/2024 02:41 Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024 
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                                            22/11/2024 02:41 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024 
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                                            21/11/2024 09:17 Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS 
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                                            21/11/2024 09:17 Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES LOPES 
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                                            21/11/2024 09:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/11/2024 09:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            21/11/2024 09:04 Encerrada a conclusão 
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                                            15/11/2024 00:24 Decorrido o prazo de NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS em 14/11/2024 
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                                            14/11/2024 15:18 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA 
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                                            06/11/2024 02:38 Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024 
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                                            06/11/2024 02:38 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024 
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                                            05/11/2024 16:18 Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            05/11/2024 11:11 Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & REZENDE ADVOGADOS 
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                                            05/11/2024 11:10 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/11/2024 15:40 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA 
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                                            22/10/2024 11:12 Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            21/10/2024 12:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/10/2024 19:08 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA 
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                                            30/09/2024 19:17 Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação 
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                                            17/09/2024 00:20 Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 
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                                            17/09/2024 00:20 Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 16/09/2024 
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                                            17/09/2024 00:20 Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024 
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                                            03/09/2024 19:03 Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024 
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                                            03/09/2024 19:03 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024 
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                                            02/09/2024 13:59 Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A. 
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                                            02/09/2024 13:59 Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A. 
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                                            02/09/2024 13:59 Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            02/09/2024 13:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/09/2024 12:58 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            02/09/2024 12:56 Iniciada a liquidação 
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                                            02/09/2024 12:49 Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC) 
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                                            02/09/2024 12:45 Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO 
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                                            02/09/2024 12:39 Juntada a petição de Apresentação de Cálculos 
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                                            02/09/2024 12:37 Distribuído por dependência/prevenção 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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