07/08/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARINA BATISTA PITA em 16/07/2025
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA em 08/07/2025
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARINA BATISTA PITA em 08/07/2025
05/07/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2afd533 proferida nos autos.

Vistos.

Recebo o agravo de petição de #id:1eceabf.

Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, em 8 dias.

Após, ao TRT. gt SAO GONCALO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARINA BATISTA PITA
02/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CARINA BATISTA PITA
02/07/2025 10:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA N/P ANA CARLA CANDIDO DA SILVA - CPF *74.***.*00-46 sem efeito suspensivo
01/07/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/06/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5fe3c9 proferida nos autos.

Vistos.

Em #id:9c8e65b, a terceira reclamada apresenta "ação declaratória de querela nullitatis", sob as alegações de nulidade de citação e ilegitimidade passiva.

A fim de averiguar a situação, alegada inicialmente na petição de #id:fcaca1e, o Juízo determinou a inclusão do feito em pauta.

A questão foi devidamente analisada em audiência e mantida a sentença de #id:8027728, transitada em julgado, conforme fundamentos abaixo transcritos: "(...) Após o Sr.

Gabriel dizer que desconhecia o funcionamento da 3ª reclamada no endereço da Rua João Floriano, sob o nome fantasia Esquina do Churrasco Brasileiro, a Sra.

Andrea confirmou que tal ocorreu no passado, circunstância corroborada pelo documento de id e6f06d6, bem como pela certidão do Oficial de Justiça de id 6a371e8, a qual menciona o funcionamento da 3ª reclamada no antigo endereço da 1ª reclamada em 29/06/2024.

Além disso, Andrea confirmou que a sócia da 3ª reclamada, Sra.

Ana Carla, pegou o ponto da Rua João Floriano, lt 29, quadra 96, Jardim Catarina, São Gonçalo, apesar de não saber o período em que ela entrou e saiu de aludido ponto, tendo adquirido referido ponto da Sra.

Valéria, cliente inadimplente da 3ª reclamada, acrescentando inclusive que Ana Carla fez uma obra no local.

Dada a palavra à reclamante, esta disse que Andrea estava de frente no restaurante, quando o negócio foi adquirido da Sra.

Valéria, sua ex-patroa, recordando-se inclusive que quando foi receber os valores rescisórios que acabou não sendo pago por Valéria, a Sra.

Andrea estava no local.

No mais, registre-se que ocorreram diversas falas desencontradas por parte de Gabriel e Andrea sobre a relação da 3ª reclamada com o Sr.

Jhonny e com o próprio ponto comercial, conforme atesta a gravação da presente audiência que ficará disponibilizada no PJe Mídias.

Diante de tudo quanto exposto e considerando a realização da citação editalícia da 3ª ré, rejeito a tese defensiva de nulidade de citação e mantenho a sentença já prolatada nos autos.

Por fim, vale consignar que na tela do Pje de "acesso de terceiros", a .ser juntada nos autos pela Secretaria desta Vara do Trabalho, consta que o Dr DANIEL DA SILVA PETZINGER já acessou os presentes autos pelo menos desde 04/11/2024, não obstante apenas em 09/12/2024 ter havido manifestação da 3ª ré quanto a suposta nulidade citatória". Diante do exposto, REJEITO a querela nullitatis oposta por CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA., mantendo integralmente a sentença de #id:8027728.

Considerando o trânsito em julgado (certidão de #id:dfbf95f), devolvo os prazos concedidos no despacho de #id:1d6b918, para apresentação de cálculos. prossiga-se com as demais determinações do referido despacho. gt SAO GONCALO/RJ, 18 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARINA BATISTA PITA
18/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA
18/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
18/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CARINA BATISTA PITA
18/06/2025 13:42

Proferida decisão
18/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/06/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 16:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2025 08:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA em 02/06/2025
03/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARINA BATISTA PITA em 02/06/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2025 08:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA
22/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
22/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARINA BATISTA PITA
22/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/05/2025 12:43

Encerrada a conclusão
08/04/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA em 20/03/2025
20/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4724bfa proferido nos autos.

Vistos.

Indefiro o requerimento de #id:5d8c309, uma vez que a certidão de devolução do mandado em #id:6a371e8 atestou que, na oportunidade (24/05/2024) funcionava no local a empresa CNPJ 01.***.***/0001-01 - Esquina do Churrasco Brasileiro. Trata-se do mesmo CNPJ, endereço e nome constante no endereço de e-mail da 3ª ré, ora peticionante. Prossiga-se na forma do despacho de #id:1d6b918 (intimar rés para impugnação aos cálculos da autora, em 8 dias.

Após, à Contadoria). gt SAO GONCALO/RJ, 05 de março de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARINA BATISTA PITA
05/03/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA
05/03/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
05/03/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) CARINA BATISTA PITA
05/03/2025 23:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/02/2025 13:12

Encerrada a conclusão
05/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/01/2025 10:07

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA em 17/12/2024
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARINA BATISTA PITA em 17/12/2024
09/12/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
06/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CARINA BATISTA PITA
06/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/12/2024 10:04

Iniciada a liquidação
06/12/2024 10:03

Transitado em julgado em 29/10/2024
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA em 05/11/2024
18/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:35

Expedido(a) edital a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA em 04/10/2024
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARINA BATISTA PITA em 04/10/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
20/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CARINA BATISTA PITA
20/09/2024 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/09/2024 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARINA BATISTA PITA
20/09/2024 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARINA BATISTA PITA
27/08/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/08/2024 12:17

Expedido(a) ofício a(o) CARINA BATISTA PITA
07/08/2024 13:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2024 09:05 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/07/2024 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2024 05:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2024 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2024 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2024 13:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 16:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 16:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
22/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
22/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
22/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
22/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 13:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA N/P ANA CARLA CANDIDO DA SILVA - CPF *74.***.*00-46
21/06/2024 13:38

Expedido(a) edital a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
21/06/2024 13:38

Expedido(a) edital a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA N/P VALERIA LIMA DA SILVA - CPF *58.***.*72-61
21/06/2024 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA N/P VALERIA LIMA DA SILVA - CPF *58.***.*72-61
21/06/2024 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA N/P ANA CARLA CANDIDO DA SILVA - CPF *74.***.*00-46
21/06/2024 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOHNNY DA SILVA DONATO
21/06/2024 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA
21/06/2024 13:38

Expedido(a) edital a(o) JOHNNY DA SILVA DONATO
21/06/2024 13:38

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA DO SABOR PARTHENON 2000 LTDA
18/06/2024 15:40

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2024 09:05 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/06/2024 15:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/06/2024 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/06/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:56

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 07:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2024 22:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2024 05:06

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 10:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
07/05/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) JESSICA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
07/05/2024 10:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA N/P VALERIA LIMA DA SILVA - CPF *58.***.*72-61
07/05/2024 10:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
07/05/2024 10:48

Expedido(a) edital a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
26/04/2024 17:16

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 17:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) JSD RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
04/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CARINA BATISTA PITA
20/02/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/02/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo