27/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
27/09/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
26/09/2025 09:55

Iniciada a liquidação
26/09/2025 09:55

Transitado em julgado em 26/09/2025
25/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2025
22/09/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 15/09/2025
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 15/09/2025
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 08/09/2025
06/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 05/09/2025
02/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f794540 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Como não houve alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte contrária. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/09/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/09/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
01/09/2025 19:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/09/2025 19:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
01/09/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e455c99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEBER MATOS NUNES em face de INSTITUTO SÓCRATES GUANAES – ISG, para condenar o primeiro Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos e IMPROCEDENTE em face do segundo Réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo Reclamado, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Concedo ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER MATOS NUNES
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
25/08/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/08/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBER MATOS NUNES
25/08/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBER MATOS NUNES
20/08/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2025 10:31

Audiência de instrução realizada (20/08/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 15/04/2025
14/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 07/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 04/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce76632 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc.

Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, determino a redesignação do feito para o dia 20/08/2025 às 10:10 horas.

Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto à modalidade presencial da pauta de instrução. Intimem-se.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER MATOS NUNES
01/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
01/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/04/2025 13:33

Audiência de instrução designada (20/08/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2025 13:33

Audiência de instrução cancelada (04/04/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8fa11 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial.

Mantida a audiência já designada.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER MATOS NUNES
28/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
28/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/03/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
21/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 20/03/2025
20/03/2025 16:30

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANCIA COM O LAUDO PERICIAL)
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101075-80.2023.5.01.0242 : CLEBER MATOS NUNES : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CLEBER MATOS NUNES Notificação PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Fica o destinatário notificado para comparecer à audiência de instrução presencial designada para o dia 04/04/2025, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal e, em caso de ausência, serão aplicados os efeitos da confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER MATOS NUNES
27/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
27/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
25/02/2025 14:18

Audiência de instrução designada (04/04/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65963fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

Inclua-se o feito em pauta.

NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
19/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/02/2025
08/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 07/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 05/02/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
29/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/01/2025 11:58

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
06/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 26/09/2024
10/09/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 06/09/2024
06/09/2024 01:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024
05/09/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
28/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/08/2024 18:26

Encerrada a conclusão
19/08/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
19/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 02/08/2024
29/07/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:23

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
23/07/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 15:36

Audiência una realizada (18/07/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2024 12:20

Juntada a petição de Contestação
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/04/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024
25/04/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/04/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 24/04/2024
25/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLEBER MATOS NUNES em 24/04/2024
20/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/04/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
19/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/04/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/04/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
16/04/2024 16:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CLEBER MATOS NUNES
16/04/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/04/2024 12:11

Audiência una designada (18/07/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/04/2024 12:05

Audiência una cancelada (11/02/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/04/2024 12:03

Encerrada a conclusão
17/01/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
19/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/12/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MATOS NUNES
18/12/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/12/2023 09:30

Audiência una designada (11/02/2025 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo