10/09/2025 17:29

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/09/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 04/09/2025
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI em 04/09/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI em 27/08/2025
21/08/2025 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d337813 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Verifico que o processo principal 0101106-66.2022.5.01.0491 transitou em julgado, tendo o v.

Acórdão de id: 9751e9e dado "...parcial provimento ao da reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras em relação a todo o período em que juntados os registros, devendo ser apuradas em liquidação de sentença, conforme cartões de ponto colacionados aos autos, bem como para considerar como extras aquelas horas trabalhadas após a 7h20min diárias, mantidos os demais parâmetros já fixados na decisão recorrida...".

Logo, em razão do contido nos artigos 178 e 179, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do trânsito em julgado da ação principal, determino: 1- Retifique-se a Classe Judicial do Presente, de Cumprimento Provisório de Sentença “CumPrSe” (157) para Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”, já que a execução se torna definitiva. 2- Arquive-se definitivamente o processo principal, anexando-se as peças inéditas daquele ao presente processo (artigo 179, caput e parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da CGJT). 3- Tendo em vista que o autor já apresentou seus novos cálculos de liquidação (id: cde33e6), intimem-se os réus para que apresentem seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 4- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso. erg MAGE/RJ, 19 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI - SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
19/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
19/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
19/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/08/2025 17:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 17:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d9f0c9 proferida nos autos.

DESPACHO - PJe Ao contrário do que acredita o autor, em que pese o fato de que a execução provisória visa "adiantar" a prática de atos como a liquidação da sentença e, até mesmo, a prática de atos executórios, já que, em regra, os recursos no processo do trabalho possuem somente efeito devolutivo, o certo é que a execução provisória, deve prosseguir até a garantia da execução, uma vez que os valores em princípio apurados ainda não são incontroversos.

Nesse mesmo sentido restou decidido no v.

Acórdão de id: 4254be1: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

POSSIBILIDADE E LIMITAÇÃO ATÉ A PENHORA. 1) É inequívoca a plena aplicação ao Processo do Trabalho do instituto da execução provisória, com fundamento nos artigos 876, 893, § 2º e 899 da CLT e 475-O do CPC, prestigiando os princípios da celeridade, da eficiência, da economia processual e da duração razoável do processo. 2) Agravo de petição da ré ao qual se nega provimento." (Grifei) De outro giro, verifico que o depósito recursal comprovado no id: 01fae57 do processo principal (0101106-66.2022.5.01.0491) é mais do que suficiente para a garantia do valor até então apurado, já tendo sido aquele, inclusive, convolado em penhora.

Logo, por já estar devidamente garantida a execução, nada a reconsiderar, mantendo-se a presente execução provisória suspensa até o trânsito em julgado do processo principal.

Intimem-se. erg MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN MACHADO SEBASTIAO
06/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
06/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
06/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MACHADO SEBASTIAO
06/08/2025 14:34

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101106-66.2022.5.01.0491
05/08/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/08/2025 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
21/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
21/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MACHADO SEBASTIAO
21/07/2025 14:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101106-66.2022.5.01.0491
21/07/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/07/2025 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2025 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
12/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
12/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MACHADO SEBASTIAO
12/07/2025 22:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101106-66.2022.5.01.0491
10/07/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
18/06/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 16/12/2024
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI em 16/12/2024
12/12/2024 14:58

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
02/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
02/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MACHADO SEBASTIAO
02/12/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI sem efeito suspensivo
02/12/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 12/11/2024
12/11/2024 21:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/11/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
25/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
25/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MACHADO SEBASTIAO
25/10/2024 07:38

Homologada a liquidação
24/10/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/09/2024 12:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/09/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:29

Decorrido o prazo de SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Decorrido o prazo de ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Decorrido o prazo de JEAN MACHADO SEBASTIAO em 13/09/2024
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
30/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
30/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MACHADO SEBASTIAO
30/08/2024 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
15/08/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 13/08/2024
08/08/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/08/2024 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
29/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ECOLOG DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI
29/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MACHADO SEBASTIAO
29/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/07/2024 11:21

Encerrada a conclusão
29/07/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/07/2024 11:13

Iniciada a liquidação
22/07/2024 17:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/07/2024 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/07/2024 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo