18/06/2025 10:36

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA em 28/05/2025
29/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA em 28/05/2025
27/05/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae7dcbb proferido nos autos.

Considerando que o feito já se encontra arquivado, por força do art. 844, CLT, e que tal arquivamento não impede o ajuizamento de nova demanda, haja vista sua extinção sem análise do mérito, nada a dispor sobre a juntada de atestado médico pela patrona do autor.

Acaso pretenda, deverá proceder ao ajuizamento de nova demanda, ainda que idêntica, para a qual estará prevento este juízo.

Notifique-se. Ao arquivo. VOLTA REDONDA/RJ, 23 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.B.M.P.D.G. - A.C.M.P.D.G.
23/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA
23/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA
23/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/05/2025 15:22

Desarquivados os autos
22/05/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 12:06

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 11:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.118,79
21/05/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA
21/05/2025 11:32

Arquivado o processo por ausência do reclamante
21/05/2025 11:32

Audiência una realizada (21/05/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/05/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:09

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 23:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de 21.333.280 GILSANE LAZARONE CERQUEIRA PEREIRA em 15/05/2025
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) 21.333.280 GILSANE LAZARONE CERQUEIRA PEREIRA
11/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA
11/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA
11/04/2025 09:45

Audiência una designada (21/05/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/04/2025 09:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA em 02/04/2025
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA em 02/04/2025
26/03/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 251459b proferida nos autos.

Ante a manifestação do autor, na qual pretende expressamente a inclusão do INSS no polo passivo, trazendo os seguintes fundamentos: a) O inadimplemento das obrigações previdenciárias pela Reclamada impacta diretamente o INSS, que deve ser chamado ao processo para acompanhar e fiscalizar a regularização dos recolhimentos devidos, conforme entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e jurisprudência predominante. b) Além disso, a presença do INSS no polo passivo viabiliza a execução direta das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários reconhecidos judicialmente, conforme os artigos 876 e 879, § 4º, da CLT, evitando assim futura execução autônoma na Justiça Federal.

De acordo com a Teoria da Asserção, a análise da legitimidade passiva deve ser feita com base nas alegações iniciais, assumindo-se provisoriamente a veracidade dessas alegações. Considerando-se verdadeiras as alegações autorais, o autor pretende incluir o INSS no polo passivo, mas não apresenta quaisquer pretensões em seu desfavor, esvasiando o próprio conceito de lide resistida.

Ao contrário, prossegue em suas afirmações, esclarecendo que o mesmo deve fazer parte do polo passivo para que possa fiscalizar e até executar eventual contribuição previdenciária devida, em razão do possível reconhecimento do vículo.

O entendimento sumulado nessa especializada (súmula 368, TST) é em sentido contrário, na medida em que essa Especializada não possui competência para executar contribuição previdenciária diversa daquelas que derivam de acordo/condenações em pecúnia, ficando vedadas, por óbvio, aquelas que derivam do reconhecimento do vínculo, sem condenação em pecúnia.

Não há logicidade jurídica na inclusão do INSS no polo passivo quando o fundamento para tal inclusão é a cobrança de futuros créditos, não havendo pedido em face do mesmo. Por todo o exposto, rejeita-se a pretensão autoral de inclusão do INSS no polo pasisvo.

Inclua-se o Ministério Público do Trabalho, ante a presença de menores.

Considerando-se a revogação do ATO 11 da CGJT, assim como decisão recente proferida pelo CNJ nos autos nº 0002260-11.2022.2.00.0000, em que se examina, em análise superficial, o retorno das audiências presenciais, determina-se: a) a inclusão do feito em pauta (audiência UNA), notificando a parte autora e citando a ré para audiência presencial, com o comparecimento obrigatório das partes e advogados na sede da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, situada na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535) Nossa Srª das Graças - Volta Redonda - RJ - 27215-040.

Se descumprida tal determinação, aplicar-se-á a pena de confissão à parte ausente. b) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT, caso o feito tramite sob o RITO ORDINÁRIO.

Caso tramite sob o rito sumaríssimo, deverá ser observada a prescrição do art. 852-H, §2º do CLT, sob pena de perda da oitiva; c) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. d) A defesa deverá ser apresentada na forma do parágrafo único do art. 847, CLT.

Todavia, solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48h de antecedência (§1º, art. 22 da Resolução 185/2017 do c.

CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. e) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa, observando-se os artigos 12 a 16 da Resolução 185/2017, no tocante à forma de apresentação da documentação anexa à petição, sob cominação de indisponibilidade dos documentos e/ou indeferimento da inicial. f) Em caso de adesão ao juízo 100% digital pelo autor com expressa concordância da ré na primeira audiência, a audiência seguinte, caso necessária sua realização, poderá ocorrer de forma telepresencial, desde que o juízo aquiesça, sendo que tal opção não exclui a realização de modo presencial da primeira assentada.

Para tanto, as partes deverão manifestar expresso interesse quando da realização da audiência primeva. VOLTA REDONDA/RJ, 24 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.B.M.P.D.G. - A.C.M.P.D.G.
24/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA
24/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA
24/03/2025 15:25

Proferida decisão
20/03/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2025 08:31

Encerrada a conclusão
19/03/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/03/2025 22:11

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2f37f8 proferido nos autos.

DESPACHO AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - ESCLARECIMENTO SOBRE O POLO PASSIVO Em despacho anterior, determinou-se a comunicação à parte autora para que esclarecesse em face de quem pretendia litigar, tendo em vista a inclusão sistêmica da possível empregadora (21.333.280 GILSANE LAZARONE CERQUEIRA PEREIRA) e a menção ao INSS na inicial como integrante do polo passivo.

Contudo, não houve manifestação da parte autora no prazo concedido.

DETERMINAÇÕES Considerando a ausência de manifestação da parte autora e a necessidade de clareza quanto ao polo passivo da demanda para o regular prosseguimento do processo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a questão, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC).Inerte, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

VOLTA REDONDA/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.B.M.P.D.G. - A.C.M.P.D.G.
26/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA
26/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA
26/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA em 21/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA em 21/02/2025
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA
12/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA
07/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/02/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:33

Decorrido o prazo de ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA em 03/02/2025
04/02/2025 12:33

Decorrido o prazo de ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA em 03/02/2025
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA MORAES PEREIRA DA GLORIA
14/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANNA BEATRIZ MORAES PEREIRA DA GLORIA
14/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/12/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo