22/09/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 Sala 4 em mesa 08-10-2025 ()
08/09/2025 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON FONTES DA SILVA em 05/09/2025
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON FONTES DA SILVA em 05/09/2025
05/09/2025 08:43

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2651181 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: WELLINGTON FONTES DA SILVA, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: WELLINGTON FONTES DA SILVA, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON FONTES DA SILVA - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/08/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/08/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FONTES DA SILVA
26/08/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/08/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FONTES DA SILVA
26/08/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
25/08/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100374-76.2024.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: WELLINGTON FONTES DA SILVA, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: WELLINGTON FONTES DA SILVA, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Fábio Luiz Vianna Mendes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e dar provimento parcial para incluir na base de cálculo da pensão vitalícia o 13º salário e as férias acrescidas do terço constitucional, bem como para determinar que a pensão seja quitada em parcela única, aplicando-se o redutor de 30%.ID c940d2a RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON FONTES DA SILVA
15/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
15/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FONTES DA SILVA
08/08/2025 10:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WELLINGTON FONTES DA SILVA - CPF: *86.***.*09-67
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
16/06/2025 07:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
13/06/2025 11:15

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
04/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
03/06/2025 15:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100374-76.2024.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: WELLINGTON FONTES DA SILVA, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: WELLINGTON FONTES DA SILVA, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em treze de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a indenização por danos morais, fixando-o em R$ 20.000,00; e para fixar a expectativa de vida do reclamante, em relação à indenização por danos matéria, em 76,4 anos; majorar para 10%, o percentual fixado para os honorários advocatícios em favor do advogado do reclamante.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

Pelo reclamante, falou a Dra.

Emily Barbosa Gomes da Cunha (OAB/RJ 217285). #id:31f0338 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON FONTES DA SILVA
20/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FONTES DA SILVA
15/05/2025 13:11

Conhecido o recurso de WELLINGTON FONTES DA SILVA - CPF: *86.***.*09-67 e provido em parte
15/05/2025 13:11

Conhecido o recurso de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-14 e não provido
07/05/2025 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
17/04/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 07-05-2025 ()
01/04/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 19:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100374-76.2024.5.01.0342 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo