23/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/09/2025 10:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAGNO BRAGA em 12/09/2025
11/09/2025 10:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100654-12.2024.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MAGNO BRAGA, VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA RECORRIDO: MAGNO BRAGA, VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo".

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO BRAGA
29/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
29/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO BRAGA
19/08/2025 08:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-42
07/08/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
06/08/2025 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/07/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/07/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/07/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) despacho em 01/07/2025
30/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100654-12.2024.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MAGNO BRAGA, VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA RECORRIDO: MAGNO BRAGA, VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ter ciência do Despacho de Id. 41d7cf1.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO BRAGA
27/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO BRAGA
27/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:13

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGNO BRAGA em 25/06/2025
23/06/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100654-12.2024.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MAGNO BRAGA, VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA RECORRIDO: MAGNO BRAGA, VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:373a046: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da primeira reclamada e da parte autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para 1) reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e 2) para determinar que o percentual devido em detrimento da parte ré seja fixado sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, e não sobre o valor da condenação e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a condenação ao pagamento de horas extras, mantendo-se, contudo, a sentença no tocante ao pagamento do intervalo intrajornada.

Considerando o decréscimo condenatório, custas pela primeira reclamada no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga que não acolhia o pedido contido no tópico "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ" do recurso autoral.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO BRAGA
09/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
09/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO BRAGA
05/06/2025 20:39

Conhecido o recurso de MAGNO BRAGA - CPF: *99.***.*20-60 e provido em parte
05/06/2025 20:39

Conhecido o recurso de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-42 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:22

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/04/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100654-12.2024.5.01.0483 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo