22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24a4e0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO da Impugnação da Sentença de Liquidação do exequente, para no mérito, ACOLHE-LA, para revogar a homologação do #id:fa4af17 e homologar os novos cálculos do perito do #id:1fbd74a, conforme fundamentação supra que a este decisum integra, que apuram a pagar: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 258.187,12Depósito judicial #id:6faf718............

R$ R$ 298.692,91Crédito LÍQUIDO do Rte (deduzido depósito)….

R$ 00,00Imposto de Renda…………………….…… R$ 3.591,84FGTS a recolher……………………….....….

R$ 20.264,59INSS parte Rte .…….........…………..…….

R$ 00,00INSS parte Rda.……………..........…..…….

R$ 27.696,10Hon.

Periciais ...... ……………………....…...R$ NÃO HÁTOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......

R$ 11.046,74 Custas pelo executado, no valor de R$ 55,35, nos termos do art.789-A, VII, da CLT, isento.

P.R.I.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao reclamante pelo crédito líquido de R$ 258.187,12, observando-se os dados bancários informados no #id:c77686d; alvará à Receita Federal pelo Imposto de renda no valor de R$ 3.591,84; e alvará de transferência para a conta vinculada ao FGTS do reclamante no valor de R$ 20.264,59, conforme Conforme inteligência da tese de reafirmação de jurisprudência firmada no Tema 68 do IRRR pelo Tribunal Pleno do TRT/RJ e publicada em 14/03/2025, Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025 e Art. 26-A da Lei n.º 8.036/90.

Fica a segunda reclamada intimada ao depósito da diferença de contribuição social, no valor de R$ 11.046,74.

Vindo a comprovação nos autos, expeça-se alvará eletrônico em favor da Receita Federal pela contribuição previdenciária, no valor total de R$ 27.696,10.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALDENIR CARLOS SANTOS
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010505-46.2015.5.01.0010 : ALDENIR CARLOS SANTOS : NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA NOTIFICAÇÃO - Fica o destinatário intimado para se manifestar sobre o Id 1914889 em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MICHELE ALVES SOUSA E QUEIROZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0b8af7 proferido nos autos.

DESPACHO -PJE-JT Fica a parte autora intimada da garantia do juízo.

Prazo 5 dias.

Devendo no mesmo prazo informar seus os dados bancários ou de seu patrono que viabilizem a expedição de ofício de transferência (banco, agência, conta, nome do titular e CPF).

Observe-se que não deverão ser fornecidos os dados referentes aos seguintes tipos de conta: conta social, poupança social e poupança aberta em agência lotérica.

Com essas contas a transferência do valor NÃO é possível ser realizada.

Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os respectivos alvarás/ofícios de transferência conforme homologação de Id fa4af17, pelo depósito de id d3cb179, dando ciência.

Aguarde-se no prazo por 30 dias.

Decorrido o prazo, venha concluso para sentença de extinção da execução / registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/10/2023 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 23/10/2023
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 23/10/2023
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 23/10/2023
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALDENIR CARLOS SANTOS em 23/10/2023
07/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
06/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CARLOS SANTOS
03/10/2023 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALDENIR CARLOS SANTOS - CPF: *19.***.*80-30
11/09/2023 15:08

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 11:00 EM MESA ()
06/09/2023 08:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2023 00:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALDENIR CARLOS SANTOS em 22/08/2023
21/08/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
14/08/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/08/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CARLOS SANTOS
14/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/08/2023
27/07/2023 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/07/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA
24/07/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/07/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIR CARLOS SANTOS
20/07/2023 12:50

Conhecido o recurso de ALDENIR CARLOS SANTOS - CPF: *19.***.*80-30 e não provido
20/07/2023 12:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e não provido
20/07/2023 12:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e não provido
20/07/2023 12:48

Conhecido o recurso de ALDENIR CARLOS SANTOS - CPF: *19.***.*80-30 e não provido
08/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2023
07/07/2023 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:33

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 13:00 Presencial ()
21/06/2023 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/06/2023 12:33

Retirado de pauta o processo
30/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:04

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 11:00 ACCD ()
27/04/2023 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/01/2023 14:04

Encerrada a conclusão
27/01/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/11/2022 23:51

Distribuído por sorteio
31/01/2020 15:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de NGS - NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALDENIR CARLOS SANTOS em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 30/01/2020
19/12/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2019
19/12/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 15:07

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69
10/12/2019 15:07

Conhecido o recurso de ALDENIR CARLOS SANTOS - CPF: *19.***.*80-30 e provido
22/11/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2019
21/11/2019 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 14:37

Incluído o processo em pauta (09/12/2019, 13:30:00, 3ª T EXTRA)
21/10/2019 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2019 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/08/2019 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo