23/09/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERVINET SERVICOS LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 898160e proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelas rés no id dee2f0d.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamada) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo de petição.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
28/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
28/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
28/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
28/08/2025 09:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERVINET SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/08/2025 09:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CIELO S.A. sem efeito suspensivo
21/08/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA em 05/08/2025
04/08/2025 16:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
22/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
22/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
22/07/2025 13:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SERVINET SERVICOS LTDA
22/07/2025 13:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CIELO S.A.
22/07/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
22/07/2025 11:11

Encerrada a conclusão
17/07/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/07/2025 19:43

Encerrada a conclusão
06/07/2025 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:01

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
30/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2025 13:35

Iniciada a execução
29/05/2025 13:35

Encerrada a conclusão
29/05/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/05/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c375d05 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Homologo os cálculos do reclamante de Id. 8928fa7, atualizados pelos índices da ADC58, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 86.354,87 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 60.461,35; - IRRF Rte: R$ 691,26; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 14.308,16; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 7.924,22; - IRRF Honorários RTE: R$ 1.769,88; - Custas: R$ 1.200,00. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim as reclamadas solidárias para que depositem o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVINET SERVICOS LTDA - CIELO S.A.
30/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
30/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
30/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
30/04/2025 13:36

Homologada a liquidação
30/04/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/04/2025 16:01

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e16b2b3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora a se manifestar fundamentadamente sobre os itens da impugnação da reclamada, bem como sobre os cálculos da mesma, em 8 dias, devendo, em caso de concordância parcial, reapresentar os valores que entende devidos, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da ré.

Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
04/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
04/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/03/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA em 18/03/2025
14/03/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73c562a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
25/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
25/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
25/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
25/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/02/2025 13:39

Iniciada a liquidação
24/02/2025 13:39

Transitado em julgado em 20/02/2025
23/02/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2024 13:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2024 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
06/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
06/05/2024 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA sem efeito suspensivo
06/05/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de CIELO S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de SERVINET SERVICOS LTDA em 03/05/2024
30/04/2024 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CIELO S.A.
16/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
16/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
16/04/2024 15:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.407,20
16/04/2024 15:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
16/04/2024 15:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
16/04/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/04/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2024 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2024 14:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 12:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2023 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/11/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 14:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 13:47

Audiência una por videoconferência realizada (02/06/2023 13:25 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 12:31

Juntada a petição de Contestação
24/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/05/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
19/04/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA
19/04/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) SERVINET SERVICOS LTDA
19/04/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) CIELO S.A.
19/04/2023 15:10

Audiência una por videoconferência designada (02/06/2023 13:25 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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