25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOANA D ARC FERNANDES em 22/07/2025
22/07/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 10:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100901-20.2023.5.01.0065 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JOANA D ARC FERNANDES, CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, JOANA D ARC FERNANDES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento em dobro dos dias destinados ao RSR e que foram laborados, deferir a indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), como requerido na inicial e deferir a majoração dos honorários de sucumbência; como restar apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto supra.

Ante o provimento parcial do apelo da Autora, altera-se o valor da condenação para R$20.000,00 (vinte mil reais) e, consequentemente, as custas para R$400,00 (quatrocentos reais), por entender que o mesmo se encontra mais adequado ao novo conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOANA D ARC FERNANDES
08/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
08/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOANA D ARC FERNANDES
04/07/2025 16:36

Conhecido o recurso de JOANA D ARC FERNANDES - CPF: *36.***.*69-31 e provido em parte
04/07/2025 16:36

Conhecido o recurso de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-82 e não provido
10/06/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Adiados 2 13h ()
14/05/2025 16:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/03/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo