10/03/2025 16:43

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 16:42

Registrada a exclusão de dados de R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME no BNDT
10/03/2025 16:42

Registrada a exclusão de dados de NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA no BNDT
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 07/03/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d2bff4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 0de7f25.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DAVI DE JESUS
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
17/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
15/02/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
15/02/2025 07:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2025 07:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/11/2023 08:02

Suspenso o processo por execução frustrada
01/11/2023 00:58

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 31/10/2023
15/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
14/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 11/09/2023
27/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
26/07/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/07/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
30/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 14/06/2023
23/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
22/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2023 12:21

Encerrada a conclusão
11/04/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/04/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
14/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/02/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
26/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 06/12/2022
18/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
28/09/2022 11:09

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
03/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/08/2022 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2022 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/08/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO AUTOR)
02/08/2022 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/03/2022 09:56

Suspenso o processo por execução frustrada
18/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 17/03/2022
27/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 07:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
13/01/2022 15:38

Registrada a inclusão de dados de NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/01/2022 15:38

Registrada a inclusão de dados de R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA em 30/09/2021
18/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA em 17/09/2021
26/08/2021 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2021
26/08/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:09

Expedido(a) edital a(o) NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA
25/08/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA
13/08/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 08/06/2021
01/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 31/05/2021
29/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
28/05/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2021 14:13

Encerrada a conclusão
27/05/2021 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/05/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Alvará de Pagamento)
22/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
20/05/2021 21:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/04/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/04/2021 11:52

Iniciada a execução
08/04/2021 11:52

Encerrada a conclusão
07/04/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/04/2021 15:19

Desarquivados os autos
07/04/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Inicio da Execução)
26/03/2021 10:39

Arquivados os autos provisoriamente
23/03/2021 01:09

Decorrido o prazo de R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 22/03/2021
27/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2021
27/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 16:02

Expedido(a) edital a(o) R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME
11/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 10/02/2021
02/02/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
29/01/2021 16:51

Homologada a liquidação
29/01/2021 06:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/01/2021 06:20

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 04:57

Juntada a petição de Manifestação (remessa a contadoria judicial)
14/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 13/11/2020
30/10/2020 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2020
30/10/2020 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 07:33

Expedido(a) edital a(o) R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 06/10/2020
11/09/2020 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do ID.: 45a0915)
08/09/2020 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:16

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2020
08/09/2020 15:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 21:34

Expedido(a) edital a(o) R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME
03/09/2020 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DAVI DE JESUS
27/08/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/08/2020 15:49

Iniciada a liquidação
25/08/2020 15:49

Transitado em julgado em 18/08/2020
25/08/2020 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos Liquidação de Cálculos)
24/08/2020 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/08/2020 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2019 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 13/11/2019
14/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de R INFRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 13/11/2019
04/11/2019 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO CALPER)
30/10/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 30/10/2019
30/10/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO DAVI DE JESUS - CPF: *86.***.*37-04 sem efeito suspensivo
15/10/2019 07:29

Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DAVI DE JESUS em 11/10/2019 23:59:59
12/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 11/10/2019 23:59:59
11/10/2019 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
27/09/2019 12:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO DAVI DE JESUS
27/09/2019 12:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de ANTONIO DAVI DE JESUS
07/08/2019 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
07/08/2019 11:42

Audiência instrução realizada (07/08/2019 10:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2019 17:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação Calper)
24/07/2019 09:24

Audiência de instrução designada (07/08/2019 10:30:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2019 09:24

Audiência una cancelada (05/08/2019 10:30:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2019 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO THIAGO VENTURA)
27/02/2019 09:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
27/02/2019 09:48

Audiência una designada (05/08/2019 10:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2019 09:47

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
25/02/2019 15:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/02/2019 14:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2019 00:42

Juntada a petição de Manifestação (requerimentos )
31/01/2019 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/01/2019 16:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2019 16:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/01/2019 16:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu
26/01/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2019 16:24

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
20/01/2019 17:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/02/2019 14:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2019 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/05/2019 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2019 15:11

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/05/2019 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2019 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2018 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2018 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2018 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2018 10:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2018 10:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/11/2018 10:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2018 10:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/11/2018 10:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2019 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2018 21:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/11/2018 09:56 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2018 09:32

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2018 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2018 17:59

Juntada a petição de Contestação
08/11/2018 16:59

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/11/2018 08:56 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2018 20:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 18:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
06/06/2018 11:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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