28/03/2025 06:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 06:40

Iniciada a liquidação
28/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA em 27/03/2025
28/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL em 27/03/2025
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6654cca proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo o acordo apresentado no ID cc4e427.

O reclamado pagará a importância bruta de R$19.198,00, sendo o valor líquido R$18.277,67 para a reclamante e R$920,33 a título de honorários advocatícios ao seu patrono, em 9 parcelas, a serem depositadas na conta indicada, multa de 50% por descumprimento. 1ª parcela, no valor de R$ 3.198,00, até 15/04/2025. 2ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 15/05/2025. 3ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 16/06/2025. 4ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 15/07/2025. 5ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 15/08/2025. 6ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 15/09/2025. 7ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 15/10/2025. 8ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 17/11/2025. 9ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 15/12/2025.

Parcelas indenizatórias, conforme cálculos homologados.

Cotas fiscal e previdenciária, caso haja, deverão ser comprovadas em até 30 dias após a data da quitação do acordo.

Custas pela autora, dispensado o pagamento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a integralização do acordo, com posterior arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA - MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA
17/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA
17/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA
17/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
17/03/2025 14:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/03/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
17/03/2025 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 395,02
17/03/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/03/2025 13:39

Encerrada a conclusão
17/03/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/03/2025 12:18

Juntada a petição de Acordo
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA em 14/03/2025
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL em 14/03/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c04c93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto a MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA, na forma do art. 485, VI do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL, para condenar GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 20.145,77, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 18.277,67 líquidos devidos à parte autora, R$ 552,75 à Previdência Social e isento de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 395,02, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 920,33.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
24/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA
24/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA
24/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
24/02/2025 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 402,92
24/02/2025 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
24/02/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
10/02/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2025 11:17

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2025 13:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2025 11:54

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA em 24/10/2024
07/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL em 06/09/2024
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL em 04/09/2024
29/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 13:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 10:28

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/01/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
28/08/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) GARFIG INSTITUTO DE BELEZA LTDA
28/08/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA
28/08/2024 09:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/01/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 09:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
26/08/2024 14:28

Expedido(a) ofício a(o) THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
26/08/2024 14:19

Expedido(a) alvará a(o) THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
22/08/2024 14:08

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THUANY MAYARA ANTUNES DO AMARAL
22/08/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo