12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA ARAUJO em 09/09/2025
09/09/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101286-34.2024.5.01.0064 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: DANIEL DE SOUZA ARAUJO RECORRIDO: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA VFS Tomar ciência da decisão de idcd05760 : "… por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, aventada pela reclamada, e de cerceio de defesa, aventada pelo reclamante, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de convolar a justa causa em dispensa imotivada, com a condenação da reclamada nas obrigações decorrentes, tudo nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Considerando a inversão parcial dos ônus da sucumbência, as custas processuais ficarão a cargo da reclamada.

Ademais, em vista dos critérios estabelecidos no § 2o do art. 791-A da CLT, fica a ré condenada ao pagamento de honorários advocatícios na importância de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, observada a OJ 348 da SbDI-1 do TST.

Diante da condenação, fica arbitrado o seu valor em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.

TST." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE SOUZA ARAUJO
26/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
26/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA ARAUJO
13/08/2025 10:58

Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA ARAUJO - CPF: *65.***.*79-29 e provido em parte
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 15:12

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 MXS VIRTUAL ()
16/07/2025 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101286-34.2024.5.01.0064 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2
23/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo