26/06/2025 12:35

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/06/2025 12:34

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 11:30 65ª VT/RJ - Sala II - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b20f7 proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, tendo a reclamada alegado que o autor lhe prestou serviços como profissional autônomo.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº. 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265.

Retire-se o processo da pauta de audiência.

Intimem-se as partes. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
25/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
25/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CORTES DUARTE
25/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/06/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:47

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:30 65ª VT/RJ - Sala II - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:47

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 11:00 65ª VT/RJ - Sala II - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:46

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:00 65ª VT/RJ - Sala II - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 13:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/04/2025 08:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 01:46

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA em 02/04/2025
25/03/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1d02dd2.Intimado(s) / Citado(s) - R.C.D.
21/02/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
21/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CORTES DUARTE
21/02/2025 12:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CORTES DUARTE
17/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100101-21.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300111700000219980984?instancia=1
05/02/2025 01:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 01:43

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2025 08:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo